PER CIA E INVESTIGA O CRIMINAL

................................................................................................................... 135 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................. 137 ANEXOS ............................................................................................................................................ 141 13 1 PROBLEMA DE PESQUISA 1.1 Contextualização As estatísticas sobre crimes e violência demonstram um acirramento da criminalidade (MISSE et al, 2010). Indicam também a baixa eficiência de procedimentos investigatórios e da justiça criminal no Brasil. Tal constatação tende a indicar que o Estado não vem cumprindo adequadamente uma de suas principais atribuições, que seria a de garantir a ordem pública. Para atendimento desse mister o Estado conta com uma estrutura complexa composta por organizações públicas especializadas no controle da segurança pública e da criminalidade, bem como na garantia de punição dos criminosos. Esse sistema complexo compõe o Sistema de Justiça Criminal. Por meio do Sistema de Justiça Criminal ocorre um intrincado fluxo de processos que envolve diversos órgãos de segurança pública e de aplicação da justiça. Dentre essas instituições, no presente estudo, buscaremos analisar especialmente a atividade e o trabalho da Criminalística ou Perícia Criminal e, especialmente, a sua relação com a investigação criminal, aqui tratada também como investigação policial

Ltda. G 7 9 1d Greco, Rogério. Curso de Direito Penal / Rogério Greco. - 1 7. ed. Rio de j aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal).…

crítica do desenvolvimento sustentável 2.3. A sociedade do risco 13 13 17 26 3. A tutela penal do meio ambiente 3.1. A função do Direito penal 3.2. O expansionismo do Direito penal 3.3. A tutela jurídico-penal do meio ambiente no Brasil 3.3.1. A lei dos crimes ambientais no Brasil (Lei nº 9.605/98) 3.3.1.1. As leis penais em branco 3.3.1.2. Os tipos de perigo abstrato 3.3.1.3. A responsabilidade penal da pessoa jur ídica de Direito público 3.3.1.4. A liquidação da empresa (ou a “pena…

BASA 1 BASA © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 BASA Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

conhecimento, mas o coração dos tolos não faz assim. O sacrifício dos ímpios é abominável ao SENHOR, mas a oração dos retos é o seu contentamento. O caminho do ímpio é abominável ao SENHOR, mas ao que segue a justiça ele ama. (Provérbios 15:6-9) Coordenação geral da obra Antônio Celso Alves Pereira Diretor Geral do CESVA; Diretor da Faculdade de Direito de Valença; Professor de Direito Internacional da Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Valença; Presidente…