Principais Conferências Plataformas E Declarações Internacionais Relacionadas à Promoção Da Saúde

fundamental.rights@consilium.eu.int Bruxelas, 28 de Abril de 2000 (04.05) (OR. fr) CHARTE 4194/1/00 REV 1 CONTRIB 75 NOTA DE ENVIO Assunto: Projecto de Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Junto se envia um contributo da Plataforma das ONG europeias do sector social e da Confederação Europeia dos Sindicatos (ETUC). 1 1 Este texto foi apresentado em 11 línguas. GD/ai JUR 1 CHARTE 4194/1/00 REV 1 PT Platform of European Social NGOs…

....................................................................12 Respeito pelo estado de direito .................................................................................................................13 Respeito pelas normas internacionais de comportamento ....................................................................13 Respeito pelos direitos humanos ..............................................................................................................14 …

Fundação Oswaldo Cruz Brasília Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva Curso de Especialização em Direito Sanitário TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica com Novos Medicamentos no Brasil Brasília, 2012 TERESA VERÔNICA CATONHO RIBEIRO O DIREITO À SAÚDE DO SUJEITO DE PESQUISA CLÍNICA COM NOVOS MEDICAMENTOS NO BRASIL Monografia apresentada à Fundação Oswaldo Cruz – Diretoria de Brasília, como requisito parcial…

interação. Nos últimos anos, alguns estudiosos analisaram e veem que o BRICS está tirando dos Estados Unidos, União Europeia e Japão, o dinamismo da economia mundial. Pois estes países citados são países desenvolvidos com alto grau de escolaridade, saúde, investimentos e demais atividades econômicas suficientes para investir em outro país. Os cincos países do BRICS respondem aproximadamente por 18% do produto interno bruto (PIB) do mundo e concentram certa de aproximadamente 42% da…

instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília,…

Introdução O trabalho monográfico destina-se a analisar e descrever o papel da Corte Internacional de Justiça na resolução pacífica dos conflitos internacionais. O desenvolvimento foi dividido em seis capítulos em que abordamos sucintamente, no primeiro, a necessidade da solução pacífica dos conflitos. No segundo, os vários métodos de resolução pacífica dos conflitos internacionais e as origens históricas da Corte Internacional de Justiça. No terceiro capítulo, examinamos a organização…

membros participarem . MEPC - Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marítimo - reúne duas vezes por ano, podendo todos os membros participarem . FAL – Comitê de Facilidades – trata da eliminação de desnecessárias formalidades no comércio marítimo internacional. LEG - Comitê Legal – trata dos assuntos jurídicos no âmbito da Organização. TC – Comitê Técnico – trata da implementação e cooperação técnica para os assuntos requeridos na Organização. Sub-comitês - consideramos como sendo…

assinado por Portugal em 29 de Julho de 1994, cuja versão autêntica em língua inglesa e respectiva tradução em língua portuguesa seguem em anexo. Artigo 2.º São formuladas as seguintes declarações relativamente à Convenção: 1) Portugal reafirma, para efeitos de delimitação do mar territorial, da plataforma continental e da zona económica exclusiva, os direitos decorrentes da legislação interna portuguesa no que respeita ao território continental e aos arquipélagos e ilhas que os integram;

BIANCA VALERIO BARREIRA Comunicação, Saúde e Gravidez na Adolescência Rio de Janeiro 2013 BIANCA VALERIO BARREIRA COMUNICAÇÃO, SAÚDE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Veiga de Almeida como requisito para obtenção de grau em Serviço Social, sob orientação da Professora Dra. Vânia Dutra. Rio de Janeiro 2013 BIANCA VALERIO BARREIRA COMUNICAÇÃO, SAÚDE E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA…

compromisso ético de promover a diversidade, respeitar a diferença e reduzir as desigualdades sociais. Isto coloca a inclusão de pessoas com deficiência entre os temas mais importantes a serem tratados pelas empresas. A Convenção 159 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1983, define pessoa com deficiência como aquela “cuja possibilidade de conseguir, permanecer e progredir no emprego é substancialmente limitada em decorrência de uma reconhecida desvantagem física ou…