Primeiro Artigo

GERAL Artigo 1º - A modalidade será disputada na categoria masculina. Artigo 2º - As equipes do XIX Campeonato Interclasses de Futsal deverão ser formadas por jogadores da mesma classe e que estejam cursando. Parágrafo Primeiro: Com o intuito de aumentar a participação dos alunos do interior e litoral de São Paulo, para os campi de Campinas, Sorocaba, São José dos Campos, Jundiaí, Limeira e Santos, as equipes poderão ser formadas com alunos do mesmo CAMPUS independente da…

e Encarregados de Educação Capítulo Primeiro Da denominação, natureza e fins Artigo lº A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola (designação), também designada abreviadamente por «sigla», congrega e representa Pais e Encarregados de Educação da Escola (designação). Artigo 2º A «sigla» é uma instituição sem fins lucrativos, com duração ilimitada, que se regerá pelos presentes estatutos e, nos casos omissos, pela lei geral. Artigo 3º A «sigla» tem a sua sede…

do materialismo histórico. De fato, Marx navegou em cada um destes campos, mas como esquecer que primeiro, e antes de tudo, foi um brilhante filósofo político?[1]. Noentanto, foi necessário esperar pouco mais de um século de sua morte para que o nome de Marx começasse a ressonar nos rançosos claustros da filosofia política. Resenhar as causas deste lamentável extravioexcederia os objetivos deste artigo. Basta-nos recordar a opinião de um intelectual situado nas antípodas da tradição…

br/culturadacooperacao/cooperativismo/consideracoes.htm ESTATUTO DA COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CRISTALINA CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO DA NATUREZA E FINALIDADE DA ASSOCIAÇÃO SEÇÃO I DENOMINAÇÃO SEDE FORO ÁREA PRAZO DE DURAÇÃO ANO SOCIAL. Artigo 1º - A cooperativa educacional de Cristalina entidade sem fins lucrativos, rege-se pelo presente estatuto e pelas disposições legais em vigor, tendo: I - Sede, administração e foro jurídico na cidade de Cristalina - GO; II - Área de…

e noturno. REGULAMENTO DOS JOGOS I – DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO – Artigo 1º - Os jogos interclasse é uma promoção da E.E.Benedita Pinto Ferreira, através da coordenação de Ensino Médio, dirigidos pelos professores da disciplina de Educação Física. Artigo 2º - Caberá aos professores de Educação Física formar a comissão organizadora, que será responsável pela execução de maneira geral. II –DOS OBJETIVOS – Artigo 3º - Os jogos interclasses têm os seguintes objetivos; …

convenções entre as partes. É o que trataremos no decorrer da pesquisa. 2. DIREITO DE CONSTRUIR O primeiro artigo que trata este trabalho é o artigo 1.299 do Código Civil que destaca a seguinte situação, o proprietário do terreno poderá construir o que lhe aprouver desde que respeite os direitos de vizinhança e dos regulamentos administrativos. Portanto, o que se entende com este primeiro artigo, é que rata da liberdade de construir e ao mesmo tempo de suas limitações.…

167016 _______________________________________ Helder Marinho Rodrigues Diretor Conselheiro ESTATUTO Da Associação Centro de Valorização do Município - CVM CAPÍTULO I - DO NOME, FINALIDADE E SEDE Artigo 1º - C V M – Centro de Valorização do Município, que para fins de conhecimento público também poderá ser designa, Centro de Valorização do Município fundada em 24 de Março de 2010, é uma associação civil, de direito privado, sem…

e o pensamento algébrico. Generalizar propriedades das operações aritméticas, buscando na geometria, trabalhar primeiro as figuras espaciais ou tridimensionais, depois as figuras planas ou bidimensionais e em seguida os contornos de figuras planas ou figuras unidimensionais. Estabelecer o raciocínio proporcional, observando a variação entre grandezas e estabelecendo

dos gases de efeito estufa listados no Anexo A não excedam suas quantidades atribuídas, calculadas em conformidade com seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões descritos no Anexo B e de acordo com as disposições deste Artigo, com vistas a reduzir suas emissões totais desses gases em pelo menos 5 por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de compromisso de 2008 a 2012. 2. Cada Parte incluída no Anexo I deve, até 2005, ter realizado um progresso…

ESTATUTO SOCIAL GRÊMIO RECREATIVO SOFAPE CNPJ 08.409.308/0001-05 Capítulo I – Organização Social Artigo 1º - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO Constitui-se, a partir deste ato, o GRÊMIO RECREATIVO SOFAPE, pessoa jurídica de direito privado, sob o tipo de ASSOCIAÇÃO (como doravante, será designada neste Estatuto), com sede e foro neste Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Indubel, s/nº, Cep 07183-904, e inscrita no CNPJ/MF sob número 08.409.308/0001-05. É