Preliminares De Contestação

Questão. No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso: a) o pedido de suspensão é correto, mesmo se não houver acordo durante esse prazo de suspensão; b) o pedido de suspensão é correto, se homologado pelo juiz; c) o pedido de suspensão não é correto, com ou sem homologação pelo juiz; d) o pedido de suspensão é correto, se o réu alegar dolo do autor. 2ª Questão Considerando a contestação…

Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: Michelle Garcia Turno: Noturno Acadêmico(a): Ana Hadassa Data: 21/10/2013 01) Explique o que é a contestação e seus limites. Contestação é uma das modalidades de resposta do réu, é através deste ato que o réu apresenta parte essencial a sua defesa. A defesa pode ser direta ou indireta. Na defesa direta de mérito o réu nega o fato que constitui o direito do autor, assim por exemplo, numa ação de cobrança, ele nega…

intimando-o. Formas: a)Real : 1) por mandado; 2) pelo correio através de AR; 3)por meio eletrônico. b) Ficta: 1) por hora certa; 2) por edital. Contestação (*Defesas processual;material) Resposta Exceção (*Defesa processual) Reconvenção (*Defesa material) Fase saneatória (* Só no rito ordinário há essa fase) - Providências preliminares (Ex: Réplica; Especificar provas; Chamar o MP) Extinção sem mérito - Julgamento conforme o estado do processo Extinção com…

referida afirmação. Indaga-se: 1.1 Todas as defesas narradas deveriam, tecnicamente, ser apresentadas em contestação? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais e as matérias que constituam, eventualmente, “preliminares”; também classifique as defesas em: “direta ou indireta”; “de mérito ou processual”. R:Sim, As matérias de objeção devem ser alegadas em preliminar de contestação. Compete ao réu antes de discutir o mérito argüir todas as objeções de caráter processual que…

coisa julgada material, não podendo a ação ser mais proposta com os mesmos elementos da ação. Ambas possibilitam apelação, permitindo juízo de retratação (48h após remessa ao tribunal). Direito de Defesa: Contestação, Revelia, Reconvenção, Exceções. 1. Espécies Previstas a. Contestação b. Reconvenção c. Exceções: i. Incompetência ii. Impedimento iii. Suspeição d. Impugnação ao valor da causa e. Impugnação à gratuidade de justiça 2. Defesa a. Contra o processo i.…

LISTA DE REVISÃO 1. Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta. a) No caso de a incompetência do juízo, absoluta ou relativa, não ser alegada como preliminar na contestação, ocorrerá a chamada prorrogação de competência. b) Ocorrendo a conexão de ações propostas em separado, o juiz pode, a pedido do réu como preliminar da contestação e, não, de ofício, determinar a reunião das ações para que sejam decididas na mesma sentença. c) Caso o réu compareça em juízo para apontar a…

234º-A/1, quando o pedido seja manifestamente improcedente ou quando existam excepções dilatórias insupríveis de conhecimento oficioso, aplicando-se o 476º PI sem excepções, o Juiz manda citar 234º-A/1 Despacho Pré-Saneador (antes da Audiência Preliminar) ou Saneador, perante as que não foram sanadas o Juiz absolve da instância nos termos do 288º/1, não obstando a que ele volte a conhecer do mesmo objecto 289º/1. Excepção: 288º/3 NOTA: No caso de haver indeferimento liminar 234º/5…

ser modificada. A incompetência absoluta deve ser declara de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (art. 113, CPC). Via de regra, ela (incompetência absoluta) é argüída como preliminar da contestação (art. 301, II, CPC). Declarada a incompetência absoluta, os atos decisórios serão nulos, remetendo-se os autosao juízo competente (art. 113, § 2º, CPC). Considera-se competência relativa quando fixada em razão do território…

297 do CPC. Três modalidades: contestação, exceções e reconvenção. Momento de apresentação da defesa no Processo do Trabalho: Audiência Formas: escrita e oral (20 min). Princípios:  PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS PEDIDOS. ART 300 e 302 do CPC “Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados”. Diante da redação do citado art. 302 do CPC, não é permitida a contestação genérica ou por negação geral.

art. 301, V CPC. b) havendo preliminares (defesas processuais) elas seriam dilatórias ou peremptórias? Justifique. Resposta: Trata-se de defesa peremptória Questões Objetivas 1ª Questão. Em relação à apresentação da contestação do réu ao pedido do autor no último dia do prazo, assinale a alternativa correta: a) poderá, desde que no dia seguinte, ser protocolizada a reconvenção, caso em que serão ambas aceitas pelo juiz; b) ainda que dela não conste a preliminar de…