Pré - Projeto Direito Civil

5 5. CRONOGRAMA p. 6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... p. 8 INTRODUÇÃO – RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise da mais variadas formas de entidades familiares, de forma a levar a possibilidade de garantir tutela jurídica para as uniões estáveis paralelas, para tanto, levando em consideração a legislação vigente, as teorias doutrinárias e as jurisprudências dos tribunais pátrios. Primeiramente será realizado um estudo da evolução do conceito de Família dentro do ordenamento jurídico brasileiro, de forma a alcançar a tutela das relações informais como união estável com ênfase na caracterização desta união informal, assim como todos os seus elementos caracterizadores. Diante desta possibilidade, passa a estudar a constitucionalização do direito civil, assumindo como objetivo a análise dos princípios constitucionais relativos ao tema. Por fim, será realizada de forma específica, uma análise sobre as uniões paralelas, apresentando as divergências existentes nos tribunais quanto a seus efeitos, mostrando a possibilidade jurídica de reconhecimento da união estável putativa como modalidade de entidade familiar. JUSTIFICATIVA O tema aqui apresentado é resultado da observação com relação à derivação da palavra Família vem do latim familia, que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SANTARÉM 2014 LUANA VIEIRA UCHÔA SILVA ALIMENTOS PROVISIONAIS NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Processual Civil IV. Orientador: Professor Leandro Berwig …

realização deste trabalho. v “O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.” Henry Ford vi RESUMO MISSIO, Lucas Vinicius; GIL, Matheus Elias; A relação entre franqueador e franqueado na área de Fast-food. 2010. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Administração - Faculdade Anhanguera de Valinhos, Anhanguera Educacional S.A., Valinhos, 2010. O setor de fast-food tem tido suma importância perante a economia…

BRUSQUE – UNIFEBE ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO…

CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Turma: 9º B – Noturno 2014 - 2 Orientadora: Prof.ª Rosana Aparecida Valderano de Lima. SÃO PAULO 2014 CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de…

momentos mais difíceis, nos guiando com sua fonte de luz. Em especial a nossos pais, filhos, maridos e demais familiares que sempre estiveram presentes em cada passo dessa jornada. Para que a concretização deste estudo se efetivasse agradecemos inúmeras pessoas que foram incentivadoras neste projeto e seus ensinamentos serão a partir de agora essenciais em nossa caminhada pessoal e profissional. Então, por estes extraordinários exemplos, expresso nossos reais agradecimentos. Ao…

baseados na Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT) - 14724/2005, 10520/2002 e 6023/2002 e nas normas vigentes da Instituição. 2 Modalidades de Trabalhos de Conclusão de Curso 2.1 Projeto de Pesquisa – refere-se à descrição do estudo de um único tema específico e bem delimitado. Um Projeto de Pesquisa é o início de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e embora não se exija originalidade do tema, este deve ser investigado em profundidade. A escolha do tema a ser abordado…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TCC CURSO DE DIREITO LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO HELIESE FABRÍCIA PEREIRA MANUAL PARA NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO IFTM Uberlândia 2011 HELIESE FABRÍCIA PEREIRA MANUAL PARA NORMALIZAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DO IFTM Atualizado conforme a NBR 10719/2011 – Relatórios técnicos-científicos, NBR 14724/2011 – Trabalhos acadêmicos, NBR15287/2011 – Projeto de pesquisa. Uberlândia 2011 REITOR Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira…

trabalho. O que diferencia esta da capa é a nota explicativa que contém a natureza do trabalho (tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso e outros), objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido e outros), nome da instituição a que é submetido, área de concentração, nome do orientador e, se houver, do co-orientador, local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado o trabalho, ano de depósito (da entrega). Se for tese, o verso da folha de rosto deve conter a ficha…