Pre Projeto Mulheres Em Presidios

classificados e separados por sexo, antecedentes criminais, status legal, isto é, quando condenados permaneçam aguardando julgamento , reproduzindo os padrões internacionais sobre este assunto; contudo, na prática poucas destas regras são respeitadas. As mulheres presidiárias são separadas dos homens, os menores são, em grande parte, mantidos fora de prisões de adultos, e ex-policiais são mantidos em celas separadas dos outros presos; ainda assim, na maior parte das instituições penais,…

confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional contínua do tratamento dos presos no Brasil. Embora meu foco principal seja as próprias prisões, também visitei várias cadeias e delegacias, particularmente porque, dada a superlotação dos presídios, os presos normalmente passam anos em tais estabelecimentos. A onda de rebeliões em 1997, embora provocada por eventos recentes, tem suas raízes na confluência de uma série de fatos históricos. O golpe de Estado de 1964, que…

PRISÃO NO BRASIL: OS PRIMEIROS PASSOS A primeira menção à prisão no Brasil foi dada no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, Código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil durante o período Colonial. O Código decretava a Colônia como presídio de exilados. A pena era aplicada aos aliciadores, culpados de ferimentos por arma de fogo, duelo, entrada violenta ou tentativa de entrada em casa alheia, resistência a ordens judiciais, falsificação de documentos, contrabando de…

1. PRESÍDIOS NO BRASIL O sistema prisional brasileiro é o quarto do mundo em número de pessoas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões de presos), China (1,5 milhão de presos) e Rússia (870 mil presos). De acordo com a última contagem da população, recenseada e estimada pelo IBGE em 2007, a população total do Brasil é de 183.987.291 habitantes. Pelo relatório do DEPEN de dezembro/2007, a população carcerária brasileira é estimada em 422.590 presos, assim distribuídos:…

sociodemográficas na população carcerária do Presídio Juiz Plácido de Souza – Caruaru/PE, Brasil ..................................................................................................... 13 Tabela 2 – Variáveis relacionadas ao estilo de vida e aspectos relacionados à saúde ........... 14 Tabela 3 – Variáveis relacionadas às medidas antropométricas dos presidiários .................. 14 Tabela 4 – Classificação da PA da população carcerária do Presídio Juiz Plácido…

principais agentes perpetuadores dos abusos cometidos. Vem sendo denunciado que o Sistema Prisional Brasileiro é mais criminoso que o crime cometido pelo preso, em uma sociedade onde as pessoas querem que alguns sejam excluídos por violarem os mecanismos pré-estabelecidos.As prisões, em geral, são incapazes de ressocializar o apenado por processos sócio educativos . A Justiça Penal no Brasil, de acordo com Edmundo Oliveira (2007) tem o retrato peculiar de anulação da cidadania do preso.…

proporcionadas condições, para ele aprender que, após o cumprimento da pena, no seu retorno à sociedade, possa exercer a cidadania e além de respeitar a lei e se auto-sustentar. A análise da problemática dos presídios em centros urbanos far-se-á, primeiramente, num levantamento histórico-jurídico dos presídios no Brasil e no mundo. Isso irá permitir uma melhor compreensão de sua evolução e da influência de determinados posicionamentos nos dias atuais. Delinearemos todas as vantagens e…

1- INTRODUÇÃO: A pena nasceu como uma resposta àqueles que subvertiam a uma pré-determinada ordem social, geralmente regida por algum tipo de crença religiosa, em dado local e época, para que a “paz coletiva” imperasse de forma absoluta, sob o poder de algum líder espiritual ou chefe religioso, que ordenava qual castigo deveria ser imposto. As penas inicialmente eram extremamente cruéis e tinham cunho puramente religioso. Duas eram as espécies de penas conhecidas: a pena da paz (banimento)

enfim, uma criminologia própria de cada raça ou cada nacionalidade". “É o estudo experimental do fenômeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia e tentar a sua debelação por meios preventivos ou curativos”. ( Nelson Hungria). 9 “Uma ciência pré-jurídica; a sua matéria de estudo é o homem, o seu viver social, as suas ações, toda a sua evolução, como espécie e como indivíduo. Ela pretende ser uma ciência de informação, manifestando-se sobre as causas (conhecidas ou a…

Dispositivos legais e as políticas voltadas à saúde da mulher em situação de prisão Augusto Everton Dias Castro | Éricka Maria Cardoso Soares Publicado em 12/2012. Elaborado em 11/2012. ASSUNTOS: DIREITOS DAS MINORIAS DIREITO DO PRESO À SAÚDE DIREITOS DO PRESO DIREITO À SAÚDE DA MULHER A população carcerária, especialmente a feminina, está exposta a um contingente variado de riscos à saúde, necessitando de uma atenção voltada para suas necessidades específicas. Resumo: Trata-se…