Captulo I TCC

6655 palavras 27 páginas
1.A PRISÃO
PRISÃO ( do latim, Prensione ), tanto significa o ato de prender, de deter, de capturar o individuo, como local onde o sujeito fica retido, fica preso, as nossas leis empregam indistintamente essas duas acepções.
A prisão sempre se destinou a manter o individuo cerceado1 de sua liberdade ate que sua situação se resolvesse pelas autoridades competentes, antes de a prisão passar a ser instrumento de pena, ela se destinava a reter o condenado ate a execução de sua pena, que era sempre corporal ou infamante.
A prisão é uma medida que coage, uma medida de força, um sacrifício da liberdade individual, mas reclamada pelo interesse social porque há indivíduos que não podem ficar em liberdade.
Nas primeiras prisões e casas de força a pena era aplicada como detenção perpétua e solitária em celas muradas. Contudo, no século XVII, a pena privativa de liberdade foi reconhecida como substituta da pena de morte e, até o século XVIII, grande número de casas de detenção surgiu.
Em Vigiar e Punir, Foucault, faz um histórico da criação da prisão esclarecendo que, além da privação de liberdade, tinha também, a finalidade de “transformar o individuo”. É importante ressaltar que ao longo do século XIX a pena privativa de liberdade passa a ser o principal instrumento de controle do sistema penal e começa a se desenvolver a noção absolutamente cristalizada até os dias de hoje, de que punição é igual a prisão.
João Faria Junior retratou em sua obra “Manual de Criminologia”, os principais sistemas prisionais:
Sistema Pensilvânico teve sua origem na Filadélfia em 1792, esta penitenciaria foi inspirada basicamente na Penitenciaria Papal de 1703. Inicialmente o regime do sistema pensilvânico era de reclusão absoluta , caracterizava-se pelo confinamento dia e noite em ma cela individual de poucos metros quadrados; ociosidade absoluta, a comida era levada a cela somente uma vez por dia, na parte da manhã; a cela era destituída de cama, colchão ou qualquer móvel; o recluso tinha que

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