Pre Projeto De Pesquisa Sobre Controle Interno Municipal

ambiental...............................................................6 4. DIREÇÃO.....................................................................................................10 5 CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL.................................................12 5.1Implicações Éticas do Controle................................................................13 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................14…

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Lei Orgânica do Município de Florianópolis Promulgada em 05 de abril de 1990 (Edição atualizada até a Emenda à Lei Orgânica nº 029 de julho/2009) MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL constituinte Presidente: Vereador Adir Cardoso Gentil Vice-Presidente: Vereador Içuriti Pereira da Silva 1º Secretário: Vereador Vilson Rosalino da Silveira 2º Secretário: Vereador Enio Andrade Branco COMISSÃO

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados,…

BALANÇO SOCIAL: IDENTIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ DÉBORA T. P. HOFMANN RAQUEL DA FONTOURA Santo Ângelo, RS 2010 DÉBORA T. P. HOFMANN RAQUEL DA FONTOURA BALANÇO SOCIAL: IDENTIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ Relatório de Estágio de Conclusão de curso

SUMÁRIO 1. ZONA FRANCA 4 1.1. História 4 1.2. Tributação 11 1.2.1. Tributos Federais 12 1.2.2. Tributos Estaduais 12 1.2.3. Tributos Municipais 12 2. ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES 12 2.1. Objetivos 13 2.2. Incentivos 13 2.3 ZPE`s no Brasil 15 3. CONCLUSÃO 16 4.BIBLIOGRAFIA 17 1. ZONA FRANCA Zona Franca é uma região onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. Essas regiões ficam isoladas e…

aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino (Artigos 70 e 71 da LDBEN) e valorização do magistério (no mínimo 60% do fundo). A aplicação desse recurso é toda responsabilidade do Prefeito e solidariamente o titular do órgão municipal de Educação. O Conselho de Controle e Acompanhamento do FUNDEB foi instituído pela lei 11494/07 (regulamenta o FUNDEB), especificamente no capítulo VI (artigos 24 a 30) e tem a função que seu nome já diz, de controlar e acompanhar a execução desse…

além de estimular hábitos alimentares saudáveis. A alimentação escolar é um direito do aluno, garantido pela Constituição Federal de 1988, (Art. 208, inciso IV e VII), quando destaca que é dever do estado perante as esferas federal, estadual e municipal, oferecer alimentação a todo aluno matriculado na educação básica em escolas públicas e filantrópicas. Os recursos financeiros do programa vêm do Tesouro Nacional e estão garantidos pelo orçamento da União. O PNAE é gerenciado pelo Fundo…

Depois de um ano e meio de estudos, o município tem hoje em consulta pública um projeto de licitação para conceder o direito de construção e operação do sistema de aproveitamento energético do lixo a uma empresa privada, por meio de uma parceria público-privada. Usina termoelétrica [pic] [pic] A sexta maior cidade do Estado de São Paulo com cerca de 630 mil habitantes e dona do 21o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil produz diariamente 672 t de lixo, volume…

1) Indicador: Existência, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), desenvolvido com base no Plano Nacional de Educação (PNE) - Critério de pontuação: (1) Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME) por parte da secretaria municipal de educação, ou previsão de implantação do PME. Ou ainda, quando não existe o PME. (2) Quando existe o Plano Municipal de Educação (PME) e um planejamento para o…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria Marcos Arcanjo Agostinho CONTROLE INTERNO FINANCEIRO EM UMA ENTIDADE FILANTROPICA Belo Horizonte 2012 Marcos Arcanjo Agostinho CONTROLE INTERNO FINANCEIRO EM UMA ENTIDADE FILANTROPICA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Barreiro, como requisito…