Pre Projeto De Monografia Sobre Pensao Por Morte

do mesmo. Por fim, são descritos os procedimentos metodológicos utilizados para a elaboração deste trabalho de conclusão de curso. 1.1 Tema e Problema O objetivo da Previdência Social é proteger o indivíduo contra situações adversas como: morte, doenças, invalidez, desemprego, e velhice. Por meio de contribuições, esse mecanismo reúne recursos a fim de oferecer uma série de benefícios, como seguro-desemprego, assistência à saúde, auxílio-maternidade, aposentadoria, entre…

Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: A boa-fé subjetiva não é um principio, e sim um estado psicológico em que a pessoa possui uma crença de ser titular de um direito que na verdade só existe na aparência. O individuo se encontra em escusável situação sobre a realidade dos fatos e da lesão a direito alheio. A boa-fé objetiva pressupõe: a) uma relação jurídica que ligue duas pessoas, impondo-lhes especiais deveres mútuos de conduta; b) padrões de comportamento exigíveis do profissional…

necessidade são ou não contribuintes. 2- PREVIDENCIA SOCIAL 2.1. Breve Histórico da Previdência Social Vem da época pré-história a preocupação do Homem em poupar alguma coisa para o futuro, de se prover para períodos de dificuldades e de se prevenir contra ataques e acidentes. Por isso é que Bertrand Russel escreveu: “... quando um homem primitivo, nas brumas da pré-história, guardou um naco de carne para o dia seguinte depois de saciar a fome, aí estava nascendo à…

meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém, insólitas; como por exemplo: a mulher como sujeito ativo do crime de estupro, tema ensejador de consequências jurídicas relevantes. Para que se possa compreender sobre o crime de estupro, sua evolução, vertentes, aplicações na legislação brasileira e alterações supervenientes, serão necessários esclarecimentos acerca do significado do termo. A sociedade em geral e a comunidade acadêmica…

Resumo é a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto. Visa fornecer elementos capazes de permitir ao leitor decidir sobre a necessidade de consulta ao texto original e/ou transmitir informações de caráter complementar. O resumo é uma forma de reunir e apresentar por escrito, de maneira concisa, coerente e freqüentemente seletiva, as informações básicas de um texto pré-existente. É a condensação de um texto, pondo-se em destaque os elementos de maior interesse e importância a…

| BELÉM-PARÁ 2008 HELENA DA CONCEIÇÃO BASTOS GOMES O FUTURO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIANTE DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Função Social e Prática do Direito: Direito Administrativo, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Função

trajetória histórica dos direitos da mulher por meio de pesquisa e análise dos aspectos sociológicos e legais concernentes ao tema. Para uma melhor explanação, fez-se necessário buscar as origens da inserção da mulher no mercado de trabalho, discorreu-se sobre a busca feminina pela dignidade e a luta contra a discriminação em relação à opressão e subalternidade da mulher no âmbito do mercado de trabalho, no campo doméstico e familiar. Na luta contra a discriminação houve conquistas e…

CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia PORTO ALEGRE 2014 LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário como requisito final para obtenção do grau de Especialista.

SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA FORTALEZA – CEARÁ 2011 SOLANGE ARAÚJO PAIVA DE CARVALHO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convênio com a Escola Superior do Ministério Público como requisito parcial para obtenção do título de Especialista

BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Itajaí [SC], junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO ANNE ELISE MAES DA ROCHA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professara MSc. Ana Lucia Pedroni Itajaí [SC], junho de 2007. AGRADECIMENTOS A Deus, por tudo que…