Pre Projeto De Monografia Lei 11 343 06

RESUMO: Esta monografia aborda o tema do cabimento da exceção de pré-executividade na Execução Fiscal. O presente tema dentre os ramos do Direito encontra-se inserido basicamente no Direito Tributário. A inserção de dados neste artigo foram usadas fontes bibliográficas, meios eletrônicos e a própria lei. Este instituto está apoiado no fato de que a execução causa agressão ao patrimônio do devedor. Assim, deve-se evitar quando não satisfeitos todos os requisitos exigidos por lei,…

O ESPAÇO ÍNTIMO E SOCIAL NA RESIDÊNCIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA Rodrigo Carvalho Lacerda de Oliveira Monografia apresentada ao curso de pósgraduação “O projeto de Arquitetura na Cidade Contemporânea” da Faculdade de Arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do título de especialista em arquitetura e urbanismo. Orientador: Prof. Dr. Mário Figueroa São Paulo | 2010 Agradecimentos Álvaro Puntoni, Daniele de Souza, Danielle Trigo,…

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas – CCAAB PROJETO PEDAGÓGICO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA COMISSÃO: Profa Franceli da Silva – Presidente Profa. Ana Cristina Fermino Soares Profa. Alicia Ruiz Olalde Prof. Alexandre Américo Almassy Junior Em atendimento à Portaria 78/08 da Direção do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas 25/07/2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA…

Pedrytta de Carvalho. Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos,…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MITIGAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE N° 5 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Monografia apresentada ao Curso Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Acadêmico: RAIMUNDO TADEU ARAÚJO…

Tabelas .....................................................................................................................12 4 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO ........................................................................13 4.1 Elementos pré-textuais .................................................................................................13 4.1.1…

nº. 343 de 29/05/2006. Aprovação convalidada pela Resolução Nº. 001/2006 – CONUNI de 20/09/2006, DOE Nº. 429 de 02/10/2006. Alterações aprovadas pelo CONUNI: Parecer nº. 004/2007 e Resolução nº. 006 de 26/02/2007, DOE nº. 529 de 02/03/2007. Alterações aprovadas pelo CONUNI: Parecer nº. 096/2007, DOE nº. 729 de 02/01/2008 e Resolução nº. 048 de 05/12/2007, DOE nº. 716 de 06/12/2007. Parecer Substitutivo nº. 027/2008, DOE nº. 907 de 19/09/2008, Resolução nº. 048 de 29/09/2008, DOE nº. 918…

Universidade de Brasília-UnB Faculdade de Direito Pesquisa Jurídica DIREITO E MORAL NA PRÁTICA JUDICIAL: O Caso da moça de 12 anos Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz – 99/36424 Monografia final da disciplina Pesquisa Jurídica, sob a orientação da Profa. Gloreni A . Machado e da monitora Cristiane Lara P. Macedo Brasília, dezembro de 1999. AGRADECIMENTOS Ao nosso Judiciário, garantia maior do exercício pleno do Direito, que…

de dados......................................... 2.2.1 Entrevista...................................................................... 2.2.2 Questionário.................................................................. 3 PROJETO DE PESQUISA E RELATÓRIO DE PESQUISA 3.1 Projeto de Pesquisa......................................................... ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS 3.2 Relatório de Pesquisa..................................................... 4 APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS…

apoiados por este Manual. Este trabalho é de todos e de todos exige participação efetiva. Auguramos boa leitura e profícuos uso e contribuição. Comissão de Normalização de Trabalhos Acadêmicos COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO Portaria no 0208, de 06 de abril de 2006 Anna Terezinha Caruso Armando Paulo da Silva Carmem Maria Macagnan Débora Cristina de Souza Deisi Akemi Iha Yoshida Elson Heraldo Ribeiro Junior Faimara do Rocio Strauhs Flávio Madalosso Vieira Helena Tavares…