Possibilidades De Um Licenciado Em Direito

investigação. Os trabalhadores investigados ainda podem entrar na Justiça para obter indenizações individuais. O objetivo da instituição ao contratar detetives particulares, segundo o Ministério Público do Trabalho, era identificar se algum dos 152 licenciados nos quatro anos de investigação estaria praticando algum tipo de fraude, usando o período de licença médica na instituição para desenvolver alguma outra atividade profissional remunerada. A empresa contratada para o serviço…

________ ("Licenciada"). CONSIDERANDO QUE, a SAP BRASIL LTDA. (“SAP”) detém, exclusivamente, todos os direitos, tangíveis e intangíveis, no Brasil, sobre o Software de propriedade da SAP AG (conforme definido no presente instrumento), incluindo os direitos necessários à sua comercialização no País; CONSIDERANDO QUE, o REVENDEDOR foi autorizado, pela SAP, a comercializar/revender o direito de uso do Software a pequenas e médias empresas no Território aqui definido. A propriedade com…

número de ligações de serviços disponíveis, informações adicionais sobre funções de activação e validação do software, que determinam se o software é falsificado, não foi licenciado correctamente ou é um produto Windows não genuíno, divulgações de privacidade adicionais sobre serviços baseados na Internet, descrição dos direitos para software específico de uma região geográfica. Esta lista destaca algumas dessas alterações. Os termos abaixo regem a utilização do software. Se o…

JornalistaJornalistas Brasileiros é autor! Os Direitos Autorais dos São Paulo dezembro de 2009 Associação Brasileira de Direitos Autorais dos Jornalistas Jornalista é autor! P ara muitos profissionais esta simples verdade é ignorada em prejuízo dos seus direitos como trabalhadores intelectuais e como cidadãos. Com a publicação da cartilha Jornalista é autor! a Apijor chama a atenção sobre o problema, esclarece dúvidas e procura instigar os colegas e as colegas que já estão

MICROSOFT WINDOWS 8 PRO Obrigado por escolher o software Microsoft Windows 8 Pro. Este é um contrato de licença firmado entre você e a Microsoft Corporation (ou, dependendo do local em que você está domiciliado, uma de suas afiliadas) que descreve seus direitos de uso do software do Windows 8. Para sua conveniência, organizamos este contrato em duas partes. A primeira inclui termos introdutórios organizados no formato de perguntas e respostas; em seguida, são apresentados os Termos…

propriedade de veículos automotores vedando a cobrança de impostos ou taxas incidentes sobre a utilização de veículos, dispositivo esse ratificado pelo art. 155 da CF/88. O proprietário de um veículo automotor, ou seja, aquele em cujo nome o veículo seja licenciado - deverá pagar este imposto, que tem como base de cálculo o valor venal do veículo. A alíquota é fixada por lei estadual e pode ser diferenciada em razão do tipo ou utilização do veículo. Esse é, provavelmente, o imposto…

portanto, uma autorização emitida pelo órgão público competente. É concedida ao empreendedor para que exerça seu direito à livre-iniciativa, desde que atendidas as precauções requeridas, para que se resguarde o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. É importante notar que, devido à natureza autorizativa da licença ambiental, ela tem caráter precário. Existe a possibilidade legal de a licença ser cassada caso as condições estabelecidas pelo órgão ambiental não sejam…

MATERIAIS IMPRESSOS E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO "ON-LINE" OU ELETRÔNICA. ESTE EULA É VÁLIDO E CONCEDE DIREITOS DE LICENÇA AO USUÁRIO FINAL APENAS SE O SOFTWARE FOR AUTÊNTICO E SE UM CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE LEGÍTIMO DO SOFTWARE SEJA FORNECIDO COM O SOFTWARE. QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO JUNTAMENTE COM O SOFTWARE QUE ESTEJA ASSOCIADO A UM CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL SEPARADO SERÁ LICENCIADO A VOCÊ DE ACORDO COM OS TERMOS DAQUELE CONTRATO DE LICENÇA. AO INSTALAR, COPIAR,…

falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social. B) Princípio da Novidade: o segundo princípio previsto é o da novidade que significa que o nome empresarial não pode ser igual ou semelhante a outros nomes já existentes. O direito de preferência de uso do nome é estabelecido pela ordem de registro na Junta Comercial. Quem registrou primeiro, tem prioridade, sendo que em caso de registro semelhante ou idêntico posterior, implica na obrigação daquele que…

fins de serviços de Internet. Ao cumprir estes termos de licença, você terá os direitos abaixo para cada licença de software adquirida. 1. VISÃO GERAL. a. Software. O software inclui software de sistema operacional de desktop. Este software não inclui os serviços do Windows Live. O Windows Live é um serviço disponibilizado pela Microsoft mediante um contrato separado. b. Modelo de Licença. O software é licenciado em uma base por cópia e por computador. Um computador é um sistema de…