Positivismo Moderno

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas

“O termo positivismo não é unívoco. Ele designa tanto a doutrina de Auguste Comte, como também aquelas que se ligam a sua doutrina ou a ela se assemelham. Devemos, segundo Comte, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras dos fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível de investigação científica”. Ferraz Jr. A ciência do Direito, 1980. P.31. Para Comte, o método positivista consiste na observação dos fenômenos,…

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores indicando, em síntese, que o direito…

de onde se deduz que o critério primeiro, fundamental e primário do direito natural é a adequação ao homem. A diferença entra visão de Tomás de Aquino e do jusnaturalismo moderno é que a primeira segue o realismo jurídico clássico e, portanto, fala de coisas naturalmente adequadas ao homem, enquanto o jusnaturalismo moderno situa-se no subjetivismo e entende os direitos naturais como direitos subjetivos. Sobre a lei natural comenta Javier Hervada: “Na teoria tomista, a lei natural…

na autoridade divina, a qual é interpretada pelo ensinamento da Igreja. Pensadores: Santo Agostinho e São Tomas de Aquino 2. Estado Moderno – Direito Divino – Absolutismo: A formação de estados fortes é um reclame da ascendente burguesia. 3. Estado Liberal – Jusnaturalismo – Racionalismo 4. Séc. XIX- Direito Moderno – Positivismo 5 – Pós-positivismo JUSNATURALISMO Direito Natural: Anterior, superior, Direito ideal: Justiça. Direito natural é universal, imutável e…

o bem comum e os anseios da maioria da população. • Organicismo • Evolucionismo e história da humanidade • Da filosofia social à sociologia • Auguste Comte (1798-1857): “pai dasociologia” – O positivismo reconheceu a existência de princípios reguladores do mundo físico e do mundo social. – O positivismo exaltava a coesão social e a harmonia dos indivíduos em sociedade. ÉmileDurkheim • Nasceu em Épinal, Vosges, em 15 de abril de 1858. • Faleceu em Paris, capital francesa, em 15 de…

Segundo os princípios do positivismo jurídico, o direito tem que ser despido de todo o seu conteúdo valorativo. A escola, que tem seu máximo expoente em Kelsen, afirma, portanto, que precisa-se, essencialmente, existir uma respeitabilidade entre o conjunto hierarquizado das normas, que contém na Constituição seu ápice (em cima desta, apenas a presença abstrata da "norma fundamental": pedra de toque da teoria kelseniana). No entanto, o Constitucionalismo moderno busca uma…

/ Matutino Texto: CLÊVE, Clêmerson Merlin, O Direito e os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo, Capítulo 04 – O Positivismo como Imaginário, 2 ed., São Paulo, 2001., pp. 107 – 135. No capítulo em estudo, Clêve busca dissecar o positivismo como base do direito contemporâneo, procedendo a uma análise epistemológica deste. O positivismo consiste na corrente filosófica inaugurada por Comte, a qual veio a substituir a visão religiosa, e de valorização das…

acetato ou marcadores permanentes. • Caixas de sapatos ou outras Definição O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX. Os principais idealizadores do positivismo foram os pensadores Augusto Comte e John Stuart Mill. Esta escola filosófica ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX e começo do XX, período em que chegou ao Brasil. Princípios positivistas O positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de…

Neoconstitucionalismo A doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominadaneoconstitucionalismo, ou, segundo alguns, constitucionalismo pós-moderno, ou, ainda, pós-positivismo. Busca-se, dentro dessa nova realidade, não mais atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, buscar a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser