Positivismo Moderno

Em 1946, vivendo ainda sob o impacto das atrocidades cometidas pelo regime nazista, Radbruch afirmou que o positivismo jurídico foi um dos responsáveis pela aceitação do direito daquela época, que, entre outras barbaridades, privou os judeus de quase todos os seus direitos, os expôs a perseguições e previu a apliação da pena de morte a adolescentes. Na visão de Radbruch, o positivismo é indiferente em relação ao conteúdo das normas jurídicas e leva os operadores do direito a obedecer…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11154&revista_caderno=15"

Revolução Francesa, em 1789; a Revolução liberal do Porto, em 1826; a Revolução Nacionalista Francesa, em 1830 etc.). Por ser considerado abstrato e anti-científico, o jusnaturalismo cedeu espaço para o surgimento do positivismo jurídico. POSITIVISMO : Com a ascensão do positivismo jurídico o Direito fora equiparado à legislação e completamente afastado da filosofia. Tratava-se de um movimento que reconhecia tão somente a "letra fria da lei". Direito seria o que estaria…

TEÓRICOS DO POSITIVISMO E DO MARXISMO RESUMO O presente artigo tem inicialmente o objetivo, em compreender e enfatizar os principais fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. E também analisa-se a influência expansiva de cada uma dessas vertentes clássicas do conhecimento no mundo ocidental contemporâneo. Por fim, articulam-se as vertentes do positivismo e do marxismo, contrapondo-as, a fim de se obter uma síntese produtiva de um novo modelo. Palavras-chave:…

Os Períodos do Pensamento Moderno Este grande movimento especulativo, que é o pensamento moderno, naturalmente não se manifesta na sua significação imanentista senão na plenitude do seu desenvolvimento. Portanto, manifesta-se através de uma série de períodos, que se podem historicamente (e dialeticamente) indicar assim: 1. - Antes de tudo a Renascença , em que a concepção imanentista, humanista ou naturalista, é potentemente afirmada e vivida. Trata-se, porém, de uma afirmação ainda…

POSITIVISMO JURÍDICO 23/10/2009 RESUMO Palavras-chaves: Juspositivismo; Jusnaturalismo; Direito; 1. INTRODUÇÃO Com o novo pensamento emanado pelo positivismo jurídico, o Direito tornou-se uma ciência. Trazendo a lei pura e expressa que hoje é a forma pela qual o Direito se apresenta para toda sociedade. No decorrer deste estudo, objetiva-se apresentar a fundamentação deste juspositivismo, diferenciando-o do jusnaturalismo. Bem como…

Fichamento referente ao Capítulo 4 "O Positivismo como Imaginário" (p. 107- 135) do Livro "O Direito e os Direitos" de Clèmerson Merlin Clève, Editora Max Limonad, Edição 2011. O texto se inicia com a caracterização do direito. Diz-se que ele é um conjunto de normas impostas a uma sociedade onde o monopólio da coerção organizada é justo, independente da análise de seu conteúdo. O autor ressalta que, contudo, o positivismo não deve ser confundido com a dogmática, pois esta é apenas uma…

Direito Positivo: Provem do Estado Lei Costumes * Equidade * Princípios gerais do direito * Jurisprudência. * Provém do Direito Natural? OBS.: 1º idéia de Direito Natural – Ele ra proveniente de Deus, da razão divina. Direito Natural Moderno – Proveniente da Razão Humana, da natureza humana. Havia uma fundamentação teológica religiosa (inspirada e interpretada pela concepção de mundo e da ordem própria da Igreja Católica) – A Lei Natural era interpretada pela Igreja Católica – era

PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este…

dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A…