Portaria 453 Slides

não-eventual; II – 13% para o grau médio, aos profissionais da saúde cujo contato com doentes é intermitente e desempenham efetivamente suas atividades em áreas conhecidamente contaminadas, a saber: a) administrativos que atuam nas recepções e portarias das unidades hospitalares; b) administrativos e farmacêuticos/ bioquímicos que atuam na manipulação e distribuição direta de medicamentos a pacientes; c) e aos profissionais de nutrição e outros profissionais da saúde…

dispensados de enviar o SINTEGRA, a partir do Última atualização: 22 de agosto de 2011, Equipe Plantão Fiscal – 48 perguntas freqüentes 5 Página- 6 /47 envio daquele arquivo (EFD) e a validação do seu conteúdo pela SET – – art. 623-T do RICMS e Portaria GS/ST nº 90/2010. e) emitir e exigir a emissão dos documentos fiscais pertinentes às operações e/ou prestações das quais tenha participação. Art. 150, inciso XIII, do RICMS/RN; f) Os contribuintes que até o exercício de 2010…

2007 INSS – CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (RETENÇÃO) OBS.: Nas telas do slide anterior, podemos observar que o campo “Montante mínimo IRF” está em branco. Não o preenchemos porque no INSS não existe valor mínimo de retenção, apenas valor mínimo para recolhimento (R$ 29,00). 5.2) limite máximo: É definido pela legislação, geralmente, a cada ano. A mais recente divulgação feita pelo Ministério da Previdência Social foi a PORTARIA MPS Nº 142, DE 11 DE ABRIL DE 2007 – DOU DE…

médio possuem uma estrutura curricular fundamentada na concepção de eixos tecnológicos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), aprovado pela Resolução CNE/CEB nº. 03/2008, com base no Parecer CNE/CEB nº. 11/2008 e instituído pela Portaria Ministerial nº. 870/2008. Trata-se de uma concepção curricular que favorece o desenvolvimento de práticas pedagógicas integradoras e articula o conceito de trabalho, ciência, tecnologia e cultura, à medida que os eixos…

MEDICAMENTO GENÉRICO ÃO Ç O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição, que lhe confere a Portaria n.º 42, de 24 de janeiro de 2006. considerando o art. 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 ; considerando o inciso IV do art. 50 e o § 3º do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no D.O.U. de 22 dezembro de 2000, resolve: Art. 1º Conceder a Renovação de…

literatura, no entanto, a normatização dessa participação se deu em 2008 com a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) (BRASIL, 2008), favorecendo, assim, a ampliação da inserção da terapia ocupacional na APS. Observa-se a partir da portaria que propõe a criação dos NASF que a terapia ocupacional é contemplada como uma das profissões que atuam na área de saúde mental, o que representa um ganho quanto a uma possível garantia de inserção nessa modalidade assistencial,…

c) Aeróstatos e aeródinos; d) Giroplanos e convertiplanos: 452) São componetes da empenagem: a) ailerons, leme e profundor; b) Leme, estabilizadores e flapes; c) Compensadores, ailerons e flapes; d) Estabilizadores, leme e profundor: 453) O acionamento dos compensadores proporciona: a) Uma guinada; b) Um rolamento; c) Comando sinconizados; d) Alívio nos comados das superfícies: 454) O princípio de Bernouille é demonstrado pelo tubo de : a) Pitot; b) Venturi; c) Pascal;

substituído pelo processo de descentralização, dado o caráter não compulsório e progressivo deste último. Até 1.997 não havia subdivisão dos recursos transferidos para estados e municípios o que passou a ocorrer a partir de março de 1998 com a edição da Portaria n° 2.121/GM com a implantação do Piso da Atenção Básica (PAB) e a separação dos recursos para o financiamento da Atenção Básica e para o financiamento da Assistência de Media e Alta Complexidade Ambulatorial. 20 Curso…

apoio administrativo, inclusive na área de informática, nos diversos setores da FUNSAU; Prestar apoio à equipe de saúde; Realização de atividades de organização e controle de materiais e equipamentos do estoque; Execução de atividades de recepção e portaria, prestando atendimento com urbanidade e respeito à chefia, aos funcionários e aos usuários; Observar com presteza as determinações e normas emitidas pelo superiores. montar, ajustar, instalar, manter e reparar aparelhos e equipamentos…

possuem uma estrutura curricular fundamentada na concepção de eixos tecnológicos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), aprovado pela Resolução CNE/CEB nº. 03/2008, com base no Parecer CNE/CEB nº. 11/2008 e instituído pela Portaria Ministerial nº. 870/2008. Trata-se de uma concepção curricular que favorece o desenvolvimento de práticas pedagógicas integradoras e articula o conceito de trabalho, ciência, tecnologia e cultura, à medida que os eixos tecnológicos se…