Porque Há Necessidade De Garantir A Justiça Social

refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social. Já Motta (1984) define ética como um conjunto de valores que orientam o comportamento homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo o bem-estar social, ou seja, ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social. O que é moral? A palavra moral tem origem no latim, que vem de mores e significa costumes. Quando…

Faz parte de quase todas as concepções do pensamento jurídico a idéia de que se deve seguir uma lei mesmo que os objetivos de justiça almejados sejam realizados somente de forma incompleta e, por isso, possa ser criticada com razão. A ordem social e a segurança jurídica dispõem que o cidadão observe e cumpra mesmo as leis que considere injustas. Por segurança jurídica pode-se entender duas coisas: 1. a segurança por meio do direito (defesa contra roubo, assassinato, furto, violência contratual,

RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 No decorrer da obra "O Acesso à Justiça", os autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth refletem sobre os principais obstáculos encontrados para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. Cap. I . Evolução do conceito de Acesso à Justiça: Os autores expõem que, o conceito de acesso a justiça tem se transformado bastante…

A Justiça Sob A Ótica De Santo Tomás De Aquino Antonio Hugo do Nascimento Barata Pinheiro¹ #1, Gysllene Barros Guimarães¹ #2, Hanna Pricila Soares Silva¹ #3, Lívia Canelas Peres¹ #4, Maria Luiza Chaves de Araújo¹ #5, Tamires de Barros Souto¹ #6 ¹ ESMAC – Escola Superior Madre Celeste: Conjunto Cidade Nova 8/10, Passagem Providência, Ananindeua – PA, 67130-200 antoniohugonascimento@hotmail.com #1, gyslleneguimaraes@hotmail.com #2, hannap.soaressilva@gmail.com #3, livia_peres@yahoo.com.br #4,

A liberdade do legislador e a atuação do Poder Judiciário com relação ao conceito denominado “direito ao mínimo à existência vital e dos direitos fundamentais sociais”, que impõe ao Estado o dever de oferecer prestações positivas de natureza assistencial, merecem uma análise à luz da teoria dos princípios. Os direitos fundamentais sociais são direitos onerosos, que exigem disponibilidade de recursos financeiros. Entretanto, segundo Steinmetz, “não obstante a onerosidade, se são direitos…

Justiça Distributiva em Rawls Leno Francisco Danner1 Resumo: neste trabalho, pretendo refletir sobre o modo como a justiça como eqüidade, de John Rawls, propõe um modelo de distribuição de bens sociais primários, por parte do Estado democrático. Além disso, procuro refletir acerca de um padrão que, conforme a proposta de Rawls, serve para avaliar a ju stiça de uma sociedade, ao mesmo tempo em que regula a distribuição dos bens sociais primários. Palavras-Chave: Rawls; Justiça como…

Na sua obra Teoria da Justiça, ressuscita a ideia de ContratoSocial que, de uma ou outra forma, tinha sido alvo de reflexão por parte deHobbes, Locke e Jean-Jacques Rousseau. O seu objetivo é o de ultrapassar outilitarismo dominante na época moderna. O conceito de justiça não dizsomente respeito a princípios morais, mas também a um conjunto mais vasto daatividade humana: as instituições políticas, os sistemas jurídicos, as formas deorganização social. A este respeito diz Rawls: "a…

...................................4 5. O Respeito Pela Integridade da Criação......................................................5 6. A Doutrina Social da Igreja...........................................................................5 7. A Atividade Econômica e a Justiça Social..................................................6 8. Justiça e Solidariedade Entre as Nações....................................................6 9. O Amor aos Pobres...........................................

Em termos de justiça social diferencie o princípio do mérito do princípio da necessidade. Cite e explique um caso na realidade brasileira que represente o princípio do mérito e outro o princípio da necessidade. Inicialmente, é interessante apresentar um conceito de justiça social. Para Barry (1989), a justiça social é um atributo das instituições sociais que, no conjunto, determinam o acesso — ou as possibilidades de acesso — dos membros de uma sociedade a recursos que são meios para…

meu lado em todos os momentos da minha vida. Aos meus colegas de curso, em especial a minha querida amiga-irmã Soraya A. Brandão de Proença, que suavizaram a minha trajetória pelo curso de direito. . RESUMO Partindo do princípio de que a Justiça depende da realidade factual para se desenvolver, resolveu-se pensar sobre o quanto a celeridade no trâmite processual pode colaborar para a manutenção do sentimento de segurança na prestação jurisdicional por parte do cidadão. Para…