Por Que A Presidente Dima Afirma

sinalagmático e solene, pelo qual, obedecidos os requisitos da Lei, alguém estabelece, geralmente com um estranho, um vínculo fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeito limitado e sem total desligamento do adotando da sua família de sangue”. Dimas Messias de Carvalho em sua obra Adoção e Guarda trata o conceito como7: “um ato jurídico bilateral de filiação, construído e solidificado no afeto e na convivência, configurando um das formas de filiação socioafetiva.”…

Espetacularização e televisão. 4.1 ESPETACULO MIDIÁTICO Canavilhas (2005) inicia o artigo falando sobre o processo informativo, ele afirma que não é um sistema livre das influências externas de atores informativos. Os temas de todas as notícias são exemplo de fatores que podem influenciar a reportagem. Sobre a aposta das emissoras em fazer o uso da informação espetáculo, afirma que: “[...] A aposta das televisões na informação espetáculo resulta justamente da influência de um dos…

Ricardo Lewandowski, pudessem começar a trabalhar. Não importa se é para condenar ou absolver. O processo precisa ser julgado o mais rapidamente possível, pela importância que tem para o quadro político e até do ponto de vista institucional. O presidente do STF, Ayres Britto, preocupado em liquidar logo o assunto, propôs, sem êxito, um regime de marcha batida para o julgamento: sessões diárias, pela manhã e à tarde. Não teve êxito. O próprio ministro Joaquim Barbosa, com seus…

ser proferida no procedimento - Violação ao art. 5º, inciso, LV, da Constituição Federal e ao artigo 14, da Lei Municipal n. 14.141/06 - Sentença de improcedência do pedido que comporta reforma – Recurso dos autores provido. Partes: Relator: Paulo Dimas Mascaretti Apelantes: Osvaldo Ferreira de Matos Junior e Cristiano Moura Apelado: Município de São Paulo Relatório: Ação de rito ordinário ajuizada por Osvaldo Ferreira de Matos Junior e outros em face do Município de São Paulo, a…

reputação ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 61, de 2009) I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº…

Adamo Peixoto – RA: 2102388-5 Diego Araújo – RA: 2699152468 Fabio Rogério – RA: 2102299-4 Luiz Dutra da Silva – RA: 2102443-5 Manoel Dimas dos Santos – RA: 2102434-6 Rodrigo Pierobom – RA: 2102330-9 Thiago Bocanera Monteiro – RA: 2102328-5 JUNDIAÍ – SP 2012 Adamo Peixoto Diego Araújo Oliveira Fabio Rogério Luiz Dutra da Silva Manoel Dimas dos Santos Rodrigo Pierobom Thiago Bocanera Monteiro GESTÃO DA PRODUÇÃO ATPS – TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO Projeto realizado como parte

se provados, levam à consequência jurídica pretendida pelo autor. Dessa maneira, o onus probandi é previamente distribuído pelo legislador de maneira imutável, resumindo-se na máxima: “quem alega tem o ônus de provar”. Assim, o autor, na inicial, afirma certos fatos porque deles pretende determinada consequência de direito; esses são os fatos constitutivos que lhe incumbe provar sob pena de perder a demanda. A dúvida ou insuficiência de prova quanto a fato constitutivo milita contra o…

Exportação de Software) que foi criada no intuito de levar as empresas de software do pais no mercado externo. As oportunidades no Brasil segundo Paulo Okamotto, presidente do SEBRAE Nacional, entidade de apoio às micro e pequenas empresas, é otimista, para ele, o momento é bom para os novos negócios. Isso porque o Brasil está no radar de grandes corporações mundiais, o que pode gerar oportunidades aos…

Marconi Bicudo Pereira...................................... 345 Tendências do radiojornalismo na perspectiva do Alterjor Luciano Victor Barros Maluly.................................................. 371 Café com o Presidente: o programa de radiojornalismo com o presidente Lula Eliane Calixto Paiva Dancur................................................... 383 Radiorreportagem: o gênero do século XXI Nadini de Almeida…

sim a expressão política do ente econômico-social das classes trabalhadoras. Contrário ao pensamento de Hegel, Marx demonstra que o Estado não é a idéia ou espírito encarnado no real e que a História não é o movimento da consciência e suas idéias. E afirma que não são as idéias humanas que movem a História, mas, sim, as condições históricas que produzem essas idéias. Assim, o Estado é como um elemento histórico, coligado à existência das classes sociais. Esse Estado para Marx expressa a…