Por Que A Posição Do Brasil Gera Polêmica Na Conferência De Estocolmo Realizada Na Assembléia Geral Das Nações Unidas

Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013 Direitos Sexuais de LGBTTT no Brasil_2308.indd 3 17/10/13 19:09 FICHA…

Silene Rebelo ; design instrucional Lis Airê Fogolari, [Márcia Loch, Carolina Hoeller da Silva Boeing, Sabrina Bleicher]. – 5. ed. rev. e ampl. – Palhoça : UnisulVirtual, 2014. 172 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Administração pública – Brasil. 2. Política urbana. 3. Estado. 4. Ciência política. I. Kehrig, Ruth Terezinha. II. Andrade, Georgia Maria de. III. Passos, Joana Célia dos. IV. Fogolari, Lis Airê. V. Loch, Márcia. VI. Boeing, Carolina Hoeller da Silva. VII.…

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GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA…

Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto 1.c. Graves violações às Convenções de Genebra e…

Monica Gardelli Franco, Júlio Moreno Coordenação Técnica: Maria Luiza Guedes Equipe de autoria Centro Paula Souza Coordenação geral: Ivone Marchi Lainetti Ramos Coordenação da série Núcleo Básico: André Müller de Mello Autores: C  armem Bassi Barbosa, José J. Queiroz, Julia Falivene Alves Revisão técnica: Cosme Lima de Oliveira Equipe de Edição Coordenação geral: C  arlos Tabosa Seabra, Rogério Eduardo Alves Vice-Governador Guilherme Afif Domingos Coordenação…

dos refugiados, sobretudo em relação à situação específica destas populações nos países de asilo, particularmente em nações como o Brasil. Também demonstram que o fenômeno da migração e do refúgio vem crescendo de forma assustadora nos últimos tempos, mesmo com os esforços da comunidade internacional em busca de equacionar este problema sistêmico global. Neste sentido, o Brasil é apresentado como um dos países que adotaram uma legislação avançada na área dos direitos humanos dos…

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

Manual do Candidato Noções de Direito e Direito Internacional Noções de Direito e Direito Internacional MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de…

INTRODUÇÃO.....................................................................................................09 2 OBJETIVOS..........................................................................................................10 2.1 OBJETIVOS GERAIS........................................................................................10 2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS..............................................................................11 3 REVISÃO DA…