Pontos Mais Importante No Texto Novos Arranjos Familiares Sociologicas E Dificuldades Juridicas

minha mãe e avó; pessoas mais importantes da minha vida; por todo o empenho em minha formação pessoal e profissional; Meu Pai por todo apoio em minha formação pessoal e profissional; Aos amigos, professores e funcionários que tive o prazer de conhecer durante esta jornada. Em especial o meu agradecimento ao meu amigo Flávio Ney Dreux Frotté de Carvalho que sempre esteve ao meu lado nos momentos importantes. RESUMO …

falando mais em um modelo de família, mas, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do direito de família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. Nesta premissa, a proposta da pesquisa, é tornar evidente a necessidade de uma nova forma de refletir as relações familiares, compatibilizando-as com o contexto do espaço e tempo atuais.…

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…

título poderia dar essa ilusão, destina-se a demonstrar as dificuldades e a possibilidade da sociologia, não a expor os procedimentos que ela deve utilizar. Stuart Mill, é verdade, ocupou-se longamente da questão; mas ele não fez senão passar sob o crivo de sua dialética o que Comte havia dito, sem acrescentar nada de verdadeiramente pessoal. Um capítulo do Curso de filosofia positiva, eis praticamente o único estudo original e importante que possuímos sobre o assunto. Essa…

Suzana Santi Cremasco O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL Suzana Santi Cremasco[1]/[2] Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O Direito como ciência social aplicada e as relações homoafetivas como fato social com implicações na ordem jurídica. 3. A inexistência de regramento acerca da manutenção de relações homoafetivas: a existência de lacuna na lei e a possibilidade de utilização da analogia e de princípios do Direito. 4. Os critérios para a caracterização da união estável…

o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO introduçãO 7 9 Lourdes Bandeira Capítulo 1 Pesquisas de usos do tempo: um instrumento para aferir as desigualdades de gênero Daniela Peixoto Ramos 17 Capítulo 2…

civilização helênica anterior a Cristo, como ramo da Filosofia, ou seja, a Filosofia Social. Na Antiguidade, as relações sociais eram estudadas pela Filosofia e pelo Direito. Os fatos sociais eram analisados sob o prisma da Ética e das implicações jurídicas, geralmente de cunho patrimonial, que deles decorriam. Somente a partir do racionalismo, corrente filosófica que tem como fundadores René Descartes (1596 – 1650) e Giambatista Vico (1668 – 1744), passou o pensamento cientifico…

responsabilidade tanto da educação e condução dos filhos quanto da manutenção dos mesmos. O tema assumido em relação a guarda de filhos, fundamentalmente Guarda Compartilhada, nos demonstra que, mesmo com a nítida e inquestionável redescoberta de um novo Direito de Família, quase nada foi discutido ou modificado em termos de guarda de filhos na dissolução conjugal. A vida moderna jogou homens e mulheres numa mesma luta, e as Constituições de todos os países cultos dão às mulheres e…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal. RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais, desde o surgimento do interesse nos estudos criminológicos até o desenvolvimento desse pensamento de acordo com novos paradigmas de conhecimento. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2.…