Podemos Dizer Que Talvez O Maior Legado Cultural Que Rece

recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galan­ teio, é a hora suprema da missa espiritual. MACHADO DE ASSIS SuMÁRIO Nota do…

refugiados será tão grande quanto suas espe­ ranças. Antes de encarregar seis altos dignitários da corte para que efetuassem uma investigação sobre esses acontecimentos desagradáveis, o califa Mustazhit-billah expressa sua simpatia pela causa. E preciso dizer que não se ou­ virá mais falar nesse comité de sábios? O saque a Jerusalém, ponto de partida de uma hostilidade milenar en­ tre o Islã e o Ocidente, não provoca, na hora, nenhum a reação. Foi preciso esperar cerca de meio século…

PARTE INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS Atividade F I. CONCEITO DE ATIVIDADE FIN Atividade financeira é o conjuntd tenção da receita e a realizacão dos necessidades públicas. Os fins e os objetivos políticos e ser financiados pelos ingressos na recé tributos — impostos, taxas, contribu rios — constitui o principal item da rá tantes os ingressos provenientes dos receita originária porque vinculada à d co. Compõem, ainda, a receita pública lucros e os dividendos das empresas e§ Com os…

Brasil e ao Paraguai, está retratada com a sua história e importância, não só para a geração de energia elétrica, como também para a integração dos dois países. Destaca-se na Região Amazônica o relato do projeto e construção da usina de Tucuruí, a maior hidroelétrica brasileira, dotada de eclusas para a navegação do rio Tocantins, realçando a importância da Região Amazônica como continuidade do uso dos nossos recursos hídricos. A preocupação do CBDB em defesa do desenvolvimento…

abrandadas, com sutileza, na edição seguinte (O direito consti- tucional e a efetividade de suas normas, cit., p. 183). A impiedade da crítica do amigo - que assim aparentemente me compelia à retirada do círculo dos "progressistas", onde há anos o rece- bera - nem afetou a amizade, nem alterou o juízo extremamente posi- tivo sobre o trabalho. 2. Juízo positivo, aliás, que já nem poderia dissimular: da leitura dos originais da tese, dela extraíra citação, precedida de referência…

responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE…

Gonçalves 4.3.1.1.4. Os ausentes e os surdos-mudos................................................................ 4.3.1.2. Incapacidade relativa..................................................................................... 4.3.1.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos................................................... 4.3.1.2.1.1. A necessidade de assistência do representante legal.......................... 4.3.1.2.1.2. Hipótese de perda da proteção…

Gonçalves 4.3.1.1.4. Os ausentes e os surdos-mudos ............................................................... 112 4.3.1.2. Incapacidade relativa .................................................................................... 113 4.3.1.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos .................................................. 114 4.3.1.2.1.1. A necessidade de assistência do representante legal ......................... 114 4.3.1.2.1.2. Hipótese de perda da proteção legal…

2002, p. 242 ) , que o 1nereci1nento de tutela da fa111ilia não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, 1nas sobretudo, àquelas afetivas, que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida. E11tidade familiar é, pois, no sentido da lei maior, a u11ião estável entre o homem e a mulher e a comu11idade formada por qualquer dos pais e seus descende11tes, esta denominada família monoparental. Este novo enfoque familiar é de11on1inado por Maria Helena Diniz (DINIZ, 2005, p. 21) de…

para a sociedade os seus mapas e outras formas de divulgação de resultados. O bom desempenho de sua missão tem relação direta com a criatividade, apoiada em bases científicas e em modelos reais ou teóricos, oferecidos pelo acúmulo do conhecimento. Maiores, ainda, são as oportunidades e os desafios dos geólogos brasileiros diante de um território enorme, ainda pouco conhecido, e da urgência de nosso povo de usufruir de forma equilibrada e socialmente justa das riquezas minerais e,…