Plano Municipal De Assistência Social

do Paraguaçu, Maragogipe e Castro Alves, ambos localizado no recôncavo baiano, notando as possíveis transformações nos cenários locais. Os textos analisam a construção das políticas sociais nos referidos municípios, procurando estabelecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Brasil. Busca contribuir para a assimilação do processo de construção e desenvolvimento precário das Políticas: Criança e adolescente, Idoso e Meio Ambiente, na…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Norma Operacional Básica NOB - Suas 2012 Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | Tereza Campello Secretário Executivo Interino| Marcelo Cardona Rocha Secretário Executivo Adjunto | Marcelo Cardona Rocha Secretária Nacional de Assistência Social |…

DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERÊNCIA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO INTRODUÇÃO A Assistência Social como política de proteção social configura-se como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social. Esta concepção de proteção supõe conhecer os riscos, as vulnerabilidades sociais das pessoas sujeitos de sua ação, bem como os recursos necessários para afiançar segurança social. Nesta…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004 Norma Operacional Básica NOB/SUAS Brasília, Novembro de 2005 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004 Brasília, Novembro 2005. Reimpresso em maio de 2009. Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO. Introdução Os artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente e estabeleceram a co- responsabilidade de família, comunidade, sociedade em geral e poder público em assegurar , por meio de promoção e defesa, os direitos de crianças e adolescentes. Para cada um desses atores sociais existem atribuições distintas, porém o trabalho de conscientização e responsabilização…

ORIENTAÇÃO ACERCA DOS CONSELHOS E DO CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APRESENTAÇÃO A realização da V Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro de 2005, se constituiu num marco que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no processo de conquista da Assistência Social como política pública, viabilizando a implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no país. A…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS[pic] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pedreiras Pedreiras, dezembro 2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL • PREFEITO MUNICIPAL – Lenoilson Passos • SECRETÁRIA…

prioridade absoluta da criança e do adolescente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) é um órgão deliberativo, fiscalizador, normalizador e controlador das ações de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente, previstos sob a lei de n° 8069/90 e lei municipal de n° 525/2010. Cabe ao Conselho implantar um ato esclarecimento social. O COMDECA de Teixeira de Freitas na Bahia apresenta o Plano de Ação para os anos de 2011 e 2012, tendo como…

trabalho busca averiguar as relevantes ações que contribuíram para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social, desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Miranda no período de 2005 a 2009. Abordou-se a história da Assistência Social no Brasil, chegando até a efetivação da Política Pública através da consolidação do SUAS. Para tanto, as ações desenvolvidas pelos conselhos municipais são fundamentais, e o presente trabalho buscou fazer um estudo documental que…

CATARINA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS 1 SANTA CATARINA, 2012 Governador do Estado de Santa Catarina João Raimundo Colombo Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Antônio Serafim Venzom Diretora de Assistência Social Dalila Maria Pedrini Gerente de Gestão da Política de Assistência Social. Cleverton Cidiclei Maciel Gerente de Proteção Social…