Plano De Aula Interdisciplinar Tema Agua História Fundam

contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de…

.................................................................................................................. 729 3 Prefácio Esta enciclopédia abrange, de uma forma introdutória mas desejavelmente rigorosa, uma diversidade de conceitos, temas, problemas, argumentos e teorias localizados numa área relativamente recente de estudos, os quais tem sido habitual qualificar como «estudos lógico-filosóficos». De uma forma apropriadamente genérica, e apesar de o território teórico abrangido ser

eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. - Aspectos !tistoricos das sociedades anonimas. Monografias sabre temas gerais: - A:-.pectos da analogia na lingua portuguesa. - A comunica9QO no processo ensif1o-aprendizagem. - Schliemann: lima trajetoria do sonho realidade. a ~ sUMARIo Alguma< Referenda< a esta Obra XIII Palavra< ii…

seus atos, são exemplos a serem seguidos. Sintome honrada com esse convite. A 11. a edição deste livro traz as mais recentes mudanças na legislação processual trabalhista e na jurisprudência dos Tribunais. Revisamos o conteúdo com acréscimo de novos temas e esclarecimento de outros. Com esse espírito fizemos um minucioso trabalho de análise de inúmeras decisões dos TRTs, TST e STF, com ênfase sobre as que mereceram destaque nos informativos e que constituíram precedentes para as súmulas…

(2.2.4.1.) naturalização precoce; (2.2.4.2.) colação de grau em curso de nível superior. (1) NACIONALIDADE SECUNDÁRIA TÁCITA A nacionalidade secundária tácita não se encontra na Constituição de 1988. Ocorreu em apenas dois períodos na nossa história. Na Constituição de 1824, havia a permissão para que todos os Portugueses que estivessem no território nacional por ocasião da independência (07 de setembro de 1822), a possibilidade de naturalização. Em 1891, houve uma nova etapa de…

repertórios de jurisprudência. Ainda bem que é assim, senão, qual seria a graça?... Recebi observações de leitores amigos, sejam alunos, sejam colegas de escritó­ rio, que apontavam erros de digitação, referências a artigos equivocadas, sugestões de novos temas a serem tratados etc. A todos, meu sincero agradecimento, pois nem mesmo a leitura atenta de todos os que se dispuseram a me ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas.…

subjectivas. O actual campo da reabilitação profissional das pessoas com deficiência é uma esfera autónoma da vida social, que difere de todos os outros campos sociais que possam formar-se conceptualmente. Constituiu-se e foi-se autonomizando através da história, em redor de relações sociais, de enjeux e de recursos próprios, que contribuem para que as acções dos seus agentes sejam motivadas por razões exclusivas. Pode ser entendido como um campo de forças e de lutas devido à desigual…

processual trabalhista no tempo e o problema da eficácia da EC n. 45/2004 10.4.2. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço 11. Métodos de Solução dos Conflitos Trabalhistas 11.1. Autodefesa 11.2. Autocomposição 11.3. Heterocomposição 12. História e Evolução do direito processual do trabalho 12.1. Em alguns países 12.2. No Brasil 13. Relações Transdisciplinares do direito processual do trabalho Capítulo II - Organização da Justiça do Trabalho 1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO…

preso, relacionada ao mesmo tema); 11.596/2007 (introduz outra causa mterruptiva da prescrição). Todas foram devidamente incluídas no Manual de Direito Penal, com os comentários pertinentes. Oferecemos ao leitor o acréscimo de vários exemplos, para fundamentar as lições doutrinárias, extraídos da realidade, o que pode fomentar, não somente as saudáveis reflexões sobre a utilidade e eficiência dos institutos jurídicos, como também incentivar os debates em salas de aula. O fiel compromisso…