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Plano de Aula: A República Velha - a consolidação HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título A República Velha - a consolidação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema A República Velha - a consolidação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Indicar quais os fatores que levaram à Proclamação da República;- Analisar as principais dificuldades enfrentadas nos primeiros anos da República, (a chamada "República da Espada") e a sua consolidação;- Entender o motivo pelo qual o Código Penal de 1890 foi posto em vigência, mesmo antes que se promulgasse a Constituição dos Estados Unidos do Brasil;- Apontar quais as características organizacionais da República dos Estados Unidos do Brasil, segundo a Constituição de 1891. Estrutura do Conteúdo Para esta aula você deverá ler o conteúdo do Capítulo 4 do Livro Didático, páginas 88 a 102, complementando seus estudos com uma pesquisa na internet na qual deverá procurar investigar algumas características do Código Penal de 1890.Serão abordados nesta nossa sétima aula os seguintes tópicos:- A República da Espada: do Governo Provisório ao governo do Marechal Floriano A República da Espada, ocorrida entre os anos de 1889 a 1894, foi por muitos considerado o primeiro período ditatorial ocorrido no Brasil. Durante este período, o Brasil foi governado pelos Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Os levantes populares e a repressão a focos de resistência à República, composto por simpatizantes do

Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos Estrutura do Conteúdo Semana 1 O Plano de Ensino da disciplina: apresentação da disciplina enfatizando a importância que ela possui na formação de um profissional com sólida cultura jurídica. Isto porque, além de auxiliar o aluno a se situar como sujeito histórico no mundo em que vive, essa disciplina foi concebida para proporcionar…

Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Estrutura do Conteúdo ?Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Estrutura do Conteúdo Semana 4 Compreensão do contexto histórico em que se dá a Independência do Brasil, em 1822, e o malogro da Assembleia Constituinte de 1823. Neste ponto, abordaremos questões sociopolíticas que circunstanciam a…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Estrutura do Conteúdo A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no…

Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Estrutura do Conteúdo Estudo, sintético, do período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, analisando-o sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental. O interesse neste ponto é enfocar, sinteticamente, a repercussão…

História do Direito Brasileiro Plano de aula 04 Caso 01. a) Segundo o art.10 da constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira carta? O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? O Poder Moderador é a chave de…

Plano de Aula: DA CRISE DO 2º REINADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema DA CRISE DO 2º REINADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA . Estrutura do Conteúdo O surgimento da República a partir da crise final do Império. Este ponto tem por propósito analisar a crise do Império como resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX. Porém, como fatores mais imediatos e evidentes, deverão ser analisadas de forma um pouco…

Historia do Direito Brasileiro Plano de Aula 1. Aplicação Pratica Teórica. * Resumo do Vídeo de Boris Fausto – Colonização do Brasil No documentário, é retratada a vinda dos Portugueses para o Brasil no século XV, Que era formado por uma monarquia centralizada; Como os Portugueses tinham uma boa técnica de navegação e estavam em uma posição privilegiada, estavam em busca de benefícios materiais, ouro e especiarias, tinham desejo de aventuras, busca de Novas terras, um novo mundo,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PLANO DE AULA 2 – APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA PERGUNTAS REFERENTES À QUESTÃO: a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da…