Lei 8112

disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a Constituição Federal com alguns apontamentos doutrinários e jurisprudenciais. O resumo é disponibilizado gratuitamente pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. Este é um resumo gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 2 Prof. VÍTOR CRUZ Você sabe o que é o Nota11? O Nota11 NÃO é um curso preparatório, nem é um site de questões comentadas... O que é, então, o Nota11? O Nota11 é um site educacional pioneiro no uso da “metodologia de fichas interativas” em ambiente informatizado. Apesar de dispor desse pioneirismo e exclusividade, o Nota11 não cobra alto preço de seus alunos, muito pelo contrário, temos um compromisso com a responsabilidade social e com a democratização do ensino de qualidade e, através de uma assinatura módica, qualquer pessoa,…

gov.br/ouvidoria URL: http://www.ipea.gov.br 1 LIVRO PENSAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores José Celso Cardoso Jr. Alexandre dos Santos Cunha Brasília, 2015 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2015 Planejamento e avaliação de políticas públicas / organizadores: José Celso Cardoso Jr., Alexandre dos Santos Cunha. – Brasília : Ipea, 2015. 475 p. : il.…

podem ser opostas à Fazenda Pública, em determinadas situações; c) A obrigação tributária principal é obrigação de fazer; d) A solidariedade tributária não comporta o benefício da ordem. Perguntas da oral do 26º e 27º: Questões: Perguntou sobre as modalidades de obrigações tributárias. Minhas impressões: O examinador sempre depois da minha resposta aproveitar para acrescentar algo. Gostei muito. Fiquei com a impressão que ele se deteve, mas no direito financeiro do que no tributário.…