Pesquisar Em Jurisprudência Os Assuntos Correlacionados A

ponto de vista destes, a respeito das vantagens e/ou desvantagens, das duas formas de pregão para a administração pública, segundo os princípios que regem a licitação. 1.3 Objetivos 1.3.1 Objetivo Geral Esta monografia tem o objetivo de pesquisar dentre os dois tipos de pregão, presencial e eletrônico, qual deles apresenta maiores vantagens e/ou desvantagens do ponto de vista dos fornecedores da Grande Florianópolis. 1.3.2 Objetivos Específicos No que diz respeito aos…

de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania para a tomada de decisões referentes a assuntos de interesse geral e coordenação dos objetivos, diretrizes, orçamentos e procedimentos. Parágrafo único. Poderão ser convocados a tomar parte do Conselho Diretor, por iniciativa do presidente, e sem direito a voto, os titulares dos órgãos de Apoio e Assessoramento do DETRAN/RO, além de outros cargos ou servidores, em assuntos pertinentes a sua área de atuação. Art. 16 - Ao Conselho Diretor, compete:

Rio Grande do Sul Ap. Crim. – Apelação Criminal Bol. AASP – Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Bol. IBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CA – Conflito de Atribuições CC – Código Civil cit. – citado (a) CJ – Conflito de Jurisdição CLT – Consolidação das Leis do…

Distrito Federal, salvo para dirimir dúvida jurídica específica não abordada no opinativo. Art. 8° À Assessoria de Comunicação Social, unidade orgânica de assessoramento, diretamente subordinada ao Secretário, compete: I - assistir o Secretário nos assuntos de comunicação social, promovendo a divulgação de atos, ações e realizações eventos de interesse da Secretaria e da comunidade; II - planejar, criar e produzir campanhas, folders, jornais e outras peças promocionais, juntamente…

classificações da lei 1.1.3.4 A interpretação das leis 1.1.3.5 As fontes diretas secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito. Estudo específico e aprofundado 1.1.3.6 As fontes não formais, indiretas ou mediatas: a doutrina, a jurisprudência e a equidade 1.1.4 As antinomias ou lacunas de conflito 1.2 Da proteção do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e do direito adquirido (arts. 6.°, da Lei de Introdução, e 5.°, XXXVI, da CF/1988). Relativização da proteção…

o que é inexeqüível sem a competência de construir conhecimento. Com sua tríplice missão de formação, investigação e serviço, a Universidade se constrói para cumprir seu papel no desenvolvimento cultural, científico e tecnológico da sociedade. Pesquisar é indagar. Uma indagação pressupõe uma resposta que, no nosso caso, deverá ser buscada através do método científico. Assim, os três elementos – problema, método científico e resposta – são indispensáveis e uma boa pesquisa, desenvolvida e…

Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA Lima Desembargador Federal FREDERICO José Leite GUEIROS Desembargadora Federal DIVA Prestes Marcondes…

de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania para a tomada de decisões referentes a assuntos de interesse geral e coordenação dos objetivos, diretrizes, orçamentos e procedimentos. Parágrafo único. Poderão ser convocados a tomar parte do Conselho Diretor, por iniciativa do presidente, e sem direito a voto, os titulares dos órgãos de Apoio e Assessoramento do DETRAN/RO, além de outros cargos ou servidores, em assuntos pertinentes a sua área de atuação. Art. 16 - Ao Conselho Diretor, compete: I -

verdade, tem uma duração um pouco maior do que dois anos: vai do momento de registro da candidatura do empregado à CIPA até um ano após o término de seu mandato.Hoje é reconhecida também a estabilidade do suplente eleito, conseguida através de jurisprudência. 4.3.4 EPIs Equipamentos de Proteção Individual ou EPIs são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma…

interruptivo 561-a – Efeito suspensivo 561-b – Efeito integrativo 562 – Embargos manifestamente protelatórios § 86 – Uniformização da Jurisprudência 563 – Recurso de revista 58/2632 564 – Uniformização da jurisprudência 565 – Pressupostos do incidente 566 – Legitimação para a provocação do incidente 567 – Apreciação do incidente 567-a – A uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais 568 – Súmula jurisprudencial 568-a – Súmula vinculante 568-b – Regulamentação da…