Medicina legal

cargo e de carreira exerce função pública; Nomeado ou Louvado: também chamado de perito ad hoc, é aquele chamado para intervir no processo para realização de prova específica; Assistente Técnico: é a pessoa de confiança da parte que tenha conhecimento técnico da perícia a ser realizada, indicada por uma das parte para acompanhar a perícia e formular quesitos sobre a perícia realizada pelo perito oficial. A perícia é a atuação de um especialista nomeado pela autoridade competente, designado a informar ao Poder Judiciário sobre fatos permanentes e duradouros que deixam vestígios. São espécies de perícia processual penal: exame de corpo de delito, exame necroscópicos ou autópsia ou necropsia, exumação para exame cadavérico, exame perinecroscópico, exame do local do crime, exame grafotécnico ou documentoscópico, exame sobre os instrumentos do crime, exame residuográfico, recognição visuográfica do local do crime e a reconstituição do crime. A formalização dessas perícias a cima se dá através de documentos médico- legais próprios, quais sejam: Notificações: são comunicações compulsórias às autoridades competentes da constatação de um fato médico relevante. Os atestados: são documentos que apenas afirmam a existência ou não de um fato de interesse médico legal. Pareceres: é um documento médico- legal que exprime a opinião técnica, doutrinária ou pessoal de um perito oficial ou nomeado em resposta às eventuais dúvidas ou controvérsias presentes num laudo ou…

soterramento e por confinamento. 7. Tanatologia Médico-legal. 8. Tanatognose e cronotanatognose. 9. Fenômenos cadavéricos. 10. Necropsia, necroscopia. 11. Mortes violentas, suspeitas e naturais. 12. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 13. Exame perinecroscópico de aborto e infanticídio. Medicina Legal Introdução Conceito: É o estudo e a aplicação dos conhecimentos científicos da medicina para esclarecimentos de fatos de interesse jurídico. Alcance: 1. Medicina Legal…

Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som . 3.2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 3 .3 . Tanatologia Médico-legal . 3 .3 .1 . Tanatognose e cronotanatognose . 3 .3 .2 .…

causa e efeito entre elas. Por isso não se pode desentranhar a denominada prova derivada. Ex.: afirma-se que a apreensão do objeto furtado somente se deu em razão da confissão do indiciado, extraída sob tortura. Seria a referida apreensão uma prova ilícita por derivação. Ocorre que, pela data do auto da apreensão, constata-se que adveio antes da medida assecuratória e, somente depois, o indiciado confessou a prática da infração. Logo, inexiste nexo causal entre ambas. Artigo…

geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 7. Tanatologia Médico-legal. 8. Tanatognose e cronotanatognose. 9. Fenômenos cadavéricos. 10. Necropsia, necroscopia. 11. Mortes violentas, suspeitas e naturais. 12. Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 13. Exame perinecroscópico de aborto…

cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 3.2.4. Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 3.2.5. Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 3.3. Tanatologia Médico-legal. 3.3.1.…