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- ANEXO I
1 . PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA
1 .1 . Interpretação e compreensão de textos .
1.1.1. Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo .
1 .1 .2 . Critérios de textualidade: coerência e coesão .
1 .1 .3 . Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos .
1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial.
1 .1 .4 .1 . Princípiosgerais .
1 .1 .4 .2 . Uso dos pronomes de tratamento .
1 .1 .4 .3 . Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer
1 .2 . Conhecimentos linguísticos .
1 .2 .1 . Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua . (*)
1 .2 .2 . Princípios gerais de leitura e produção de texto . Intertextualidade . Tipos de discurso . Vozes discursivas:citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe .
1 .2 .3 . Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem .
1 .2 .4 . Pontuação e efeitos de sentido .
1 .2 .5 . Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal .(*) Nos termos do Decreto nº 6 .583, de 29 de setembro de 2008, será considerado o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em vigência desde 01 de janeiro de 2013 .
Referência Bibliográfica:
BECHARA, Evanildo . Moderna Gramática Portuguesa . 37ª . Ed . Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009 .
CASTILHO, Ataliba T . Nova Gramática do Português Brasileiro . São Paulo: Contexto, 2010 .MENDES, Gilmar Ferreira; FORSTER, Nestor José . Manual de Redação da Presidência da República . 2 . ed . rev . e atual . Brasília: Presidência da República, 2002 .Disponível em: http://www .planalto .gov .br/ccivil_03/manual/manual .htm Acesso em 07/2011 .
NICOLA, José de . Gramática da palavra, da frase, do texto . São Paulo: Scipione, 2005 .
SACCONI, Luís Antônio . Nossa gramática . Teoria eprática . 25ed . São Paulo, Atual, 1999 .
2 . PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS
2 .1 . A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos .
2 .2 . O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos .
2 .3 . O sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil.
2 .4 . Garantias processuais dos direitos humanos:2 .4 .1 . Habeas corpus; Habeas data; Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; Mandado de Injunção; Ações Coletivas .Princípios Processuais Constitucionais .
2 .5 . Os Direitos Humanos na Constituição da República .
2 .5 .1 Dos direitos individuais e coletivos .
2 .5 .2 Dos direitos sociais .
2 .5 .3 Da nacionalidade .
2 .5 .4 Dos direitos políticos .
2 .5 .5 Direitoseconômicos .
Referência Bibliográfica:
PIOVESAN, Flávia . Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional . São Paulo: Saraiva, 2011 .
Constituição da República Federativa do Brasil .
3. PROGRAMA DE NOÇÕES BÁSICAS DE MEDICINA LEGAL
3 .1 . Perícias e Peritos .
3 .1 .1 . Documentos médico-legais .
3.1.2. Quesitos oficiais.
3 .1 .3 . Perícias médicas .
3 .1 .4 . Legislação sobre períciasmédico-legais .
3 .2 . Traumatologia Médico-legal .
3 .2 .1 . Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico .
3 .2 .2 . Energias de Ordem Mecânica .
3.2.3. Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias .
3 .2 .4 . Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som .
3.2.5. Energias de Ordem Físico-Química:Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.
3 .3 . Tanatologia Médico-legal .
3 .3 .1 . Tanatognose e cronotanatognose .
3 .3 .2 . Fenômenos cadavéricos .
3 .3 .3 . Necropsia, necroscopia .
3...
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