Perguntas E Respostas O Sistema Tributário Nacional

investigação científica, é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. O senso comum é histórico, produzido por determinadas condições da prática social e concreta dos homens em uma época. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que contém as características inerentes ao conhecimento científico. Resposta Selecionada: c. Racionalidade, autonomia, revisibilidade, objetividade e positividade. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos…

investigação científica, é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. O senso comum é histórico, produzido por determinadas condições da prática social e concreta dos homens em uma época. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que contém as características inerentes ao conhecimento científico. Resposta Selecionada: c. Racionalidade, autonomia, revisibilidade, objetividade e positividade. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário II – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares Aluna: Yanara Japiassu Pereira Veras RECIFE – PE Questões 1. As normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” são de reserva de lei complementar? Qual o fundamento constitucional para o exercício da competência relativa a essa matéria? As hipóteses

1 PRÊMIO SIMPLES NACIONAL E EMPREENDEDORISMO - 3ª Edição Categoria 1: Profissionais Subtema: Redução da sonegação e/ou da inadimplência As fragilidades no regime tributário do Simples Nacional e seus impactos: Análise da qualidade da informação prestada aos contribuintes em âmbito municipal. 2013 1 2 PRÊMIO SIMPLES NACIONAL E EMPREENDEDORISMO - 3ª Edição - As fragilidades no regime tributário do Simples Nacional e seus impactos: Análise da qualidade da…

Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Direto 172818 Palavras692 Páginas 1.000 Perguntas Sobre Teoria Geral Do Estado 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Pergunta 60578 Palavras243 Páginas Direito Das Famílias - Maria Berenice Dias Maria…

TELEOLÓGICA: trata-se de processo investigativo que prima pela busca da finalidade da norma. SISTEMÁTICA:é a comparação da lei interpretada com outras leis e com o ordenamento jurídico, como um todo, para que eles harmonicamente se ajuste. DIREITO TRIBUTÁRIO/DIREITO PRIVADO. A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos utilizados expressamente pela CF-CE-LOM, Para definir ou limitar competências tributarias. EX.interferir no IPTU(Competência do…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenadora: Priscila de Souza SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. 3. Há diferença entre documento normativo

MODALIDADE DE TRIBUTAÇÃO Simples Nacional TRABALHO REALIZADO À DISCIPLINA DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, MINISTRADO PELO DOCENTE CLEYTON WILSON. Belém 2012 1. Introdução O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, denominado Simples Nacional, é o principal instituto da Lei Complementar nº 123

DA CIDADE ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ALEXSANDRO BRITO DA COSTA RIO DE JANEIRO JULHO/2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ALEXSANDRO BRITO DA COSTA Anteprojeto do artigo…

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. a) Que é isenção? Em quais dos critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária foi mutilado. Resposta: (i) isenção significa dizer que uma norma não irradiará seus efeitos, para certos casos concretos, por ter havido uma alteração na regra matriz de incidência da tal norma. (ii) de acordo com Paulo de Barros Carvalho “guardando a sua…