Perda Da Propriedade

Introdução - Responsáveis: Caio e Thyago 2. Histórico-Responsáveis: Caio e Renan 3. Posse vs. Propriedade - Responsáveis: Caio e Renan 4. Estrutura do Direito de Propriedade -Responsáveis: Gabriela e Lucas 5. Função social da Propriedade -Responsáveis: Breno e Thyago 6. Modos de Aquisição e Perda da Propriedade Móvel e Imóvel - Responsáveis: Breno, Gabriela, Lucas e Thyago 7. Formas de Tutela da Propriedade- Responsáveis: Matheus e Pedro 8. Desapropriação -Responsáveis: Charles e…

Função Social da Propriedade – condicionante pro exercício da propriedade; dar a propriedade uma destinação social; a CF disciplina a perda da propriedade PERDA DA PROPRIEDADE – o proprietário pode perder a propriedade particular com base em um dos dois princípios a seguir: Supremacia do Interesse Público – o proprietário não dá causa a perda da propriedade, não há culpa do mesmo. 1. Desapropriação mediante justa e prévia indenização em $$ - qualquer ente pode realizar. Função…

INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE ACADÊMICAS: FRANCIELI, JANIFER, JODELE E NATHALIA DOCENTE: Mª BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA Direito de Propriedade Direito de propriedade é o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo, de quem quer que injustamente o esteja possuindo. “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de…

FACULDADE UNIFASS GRADUAÇÃO DIREITO Mariza Santos PROJETO DE PESQUISA: POSSE X PROPRIEDADE Lauro de Freitas 2014 Mariza Santos POSSE X PROPRIEDADE Material para apresentação no Curso de Direito à Faculdade Unifass de Lauro de Freitas na Disciplina de Direitos Reais ao Estudo do Direito do VII Semestre, sob Orientação da Professor José Alexandrino Costa. Lauro de Freitas 2014…

há diferença entre seu coeficiente de atrito estático e dinâmico. Térmica:O PTFE tem alta resistência a temperatura, resiste a260° C em trabalho contínuo, e por períodos limitados, suporta até360° C com consequentes perdas de propriedades mecânicas. Eléctrica:As propriedades eléctricas são essencialmente constantes em todas as frequências, também é excelente isolante eléctrico. Física:nada adere ao Teflon. A absorção aos líquidos é nula, aos gases é pequena, não sendo a fectado…

DA AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADA MÓVEL São seis as formas que pode ser adquirida uma propriedade móvel, a saber, a usucapião, a ocupação, o achado de tesouro, a tradição, a especificação e a confusão. DA USUCAPIÃO O direito de usucapião ocorre ao se emprestar juridicamente bens que de fato se prolongam no tempo. Temos duas espécies de usucapião, a ordinária, que é prevista no artigo 1260 do CC, e a extraordinária, prevista no artigo 1261 do CC, segundo a súmula 193 do STJ, o direito de

entre uma coisa, ou conjunto de coisas, e um ou mais sujeitos, pessoas naturais ou jurídica. Legalidade ou Tipicidade: Os direitos reais somente existem se a respectiva figura estiver prevista em lei. Art. 1.225. São direitos reais: I - a propriedade; • II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de

os encolhimentos que acompanham a secagem ocorrem antes da madeira ser utilizada; • A secagem melhora a maioria das propriedades mecânicas da madeira, tais como resistência à flexão, dureza etc; • A resistência da união feita com pregos e parafusos é maior em madeiras seca do que em madeira verde; • • Aumentar a estabilidade dimensional da madeira, que sofre contração com a perda de água. Por isso ela deve ser seca antes de chegar às suas dimensões finais; • • Reduzir o peso…

Conforto Acústico As propriedades do SOM As propriedades do SOM O som propaga-se no ar através de um movimento ordenado das partículas que o constituem. Quando fazemos vibrar as nossas cordas vocais, ou quando tocamos uma nota musical num instrumento, fazemos com que as partículas do ar que nos rodeiam entrem numa oscilação que dá origem ao som que ouvimos. As propriedades do SOM As ondas sonoras propagam-se desde a fonte sonora até ao receptor. As propriedades…

animus domini, ou seja, para haver posse a pessoa deve estar fisicamente sobre a coisa e com intuito de possuir o bem como se dele fosse o dono. Já para Ihering, um crítico veemente de Savigny, a posse é o exercício de um dos poderes inerentes a propriedade, como no nosso código, dessa forma para alguém ser possuidor basta ter de FATO o exercício daqueles poderes. O exercício de fato pode-se entender como a possibilidade de, por exemplo, ao alugar um imóvel poder nele entrar livremente,…