Pedofilia Texto Argumentativo

nosso ser, condicionando o agir político. Entre tais valores estão a igualdade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana, a transparência, a fraternidade e o respeito ao próximo. A presente edição se deve sobretudo à necessidade de atualização do texto à luz de novas diretrizes jurisprudenciais observadas nas eleições de 2014. Entre elas, cite-se a interpretação da Corte Superior Eleitoral consoante a qual a inelegibilidade superveniente xx Direito Eleitoral • Gomes pode ser…

Constituição da República, no seu art. 5º, XLIII, ao tratar dos crimes hediondos, não prevê a impossibilidade de progressão do regime, mediante controle difuso, afasto a aplicabilidade dos preceitos contidos no art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90, por ofensa ao Texto Constitucional. A possibilidade de progressão deverá ser apreciada, oportunamente, na fase de execução. Desse modo, sendo o réu reincidente, ainda que nem todas as circunstâncias judiciais analisadas linhas acima lhe sejam…

especificidades e peculiaridades. Cap. 1 - DIREITO INDIVIDUAL D O TRABALHO - INTRODUÇÃO Nesse ínterim, corrobora a previsão constitucional, que consagra, em seu artigo 114, parágrafo primeiro, a possibilidade de aplicação nas negociações coletivas, cujo texto não comporta comentário: ‘Art. 114. ( omissis) § 1- Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2° Recusando-se qualquer das partes../ A seara das relações coletivas traz ínsitos interesses gerais e…

industrialização. Nesta matriz, apesar de não existir uma desvinculação em relação à perspectiva evolucionista utilizada para organizar a fundamentação histórica33 da institucionalização do Serviço Social, é porém notória a existência de um outro design argumentativo para a sua construção social como profissão. E como se apoiou numa concepção valorativa do papel das instituições na recriação de uma cultura tradicional, tornou-se no espaço de dissolução do Serviço Social na memória da…