Pedofilia Em Portugal

sendo induzidos a confirmar tudo que o genitor alienador diz. Com o tema da pedofilia em questão, basta uma leve insinuação acompanhada de bons advogados para que se suscite dúvida no juiz, acarretando com isso, a medida de restrição das visitas, que é o objetivo primordial do alienador nesse estágio. 85 85 AGUIAR, Carla. Manipulação dos filhos contra os pais está a crescer. Diário de notícias, Lisboa, Portugal, 14 jan. 2008. Disponível em: . Acesso em: 12…

Maranhão, exatamente por trazer disposição que objetiva impedir a reiteração de casos de impunidade similares ao da atleta que vivenciou situações de abuso sexual na infância e que foram relatadas apenas há pouco tempo. O projeto surgiu após a CPI da pedofilia e a lei foi editada em atenção ao mandado de otimização que consta do art. 227, § 4º da Constituição Federal, de seguinte teor: “a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.…

Trata-se agora da aceitação das minorias étnicas e lingüísticas, assim como da indiscriminação sexual. Mas é claro que a nova tolerância não pode ser ampla o suficiente para que nela caibam atrocidades físicas ou mentais, tais como a tortura, a pedofilia, o trabalho escravo ou infantil, o vandalismo, a corrupção ou a agressão irresponsável do meio ambiente. Com isso quero dizer que a tolerância não pode tolerar as más-razões, sob pena de assumir a ética do natural, a do mais forte, da…

alheia que está em voga no Brasil. O tema da sexualidade alheia vem tomando corpo gradativamente, quando se debate o caso Cássia Eller e Chicão; o adestrador de cães Edson Néris, os skinheads, e, o celibato dos padres e as questões de pedofilia, dentre outras tantas situações expostas nos cotidianos das cidades como o é o da prostituição feminina, masculina e infantil, apenas para citar algumas. A carta política do Brasil determina que a família, a base da…

desenvolvida pelo Tribunal Constitucional Federal, que a alçou ao status de valor fundamental e centro axiológico de todo o sistema constitucional. Diversas outras Constituições contêm referência expressa à dignidade em seu texto – Japão, Itália, Portugal, Espanha, África do Sul, Brasil, Israel, Hungria e Suécia, em meio a muitas outras – ou em seu preâmbulo, como a do Canadá. E mesmo em países nos quais não há qualquer menção expressa à dignidade na Constituição, como Estados…

Web social; Célia Barreto e Rosália Rodrigues, doutorandas na Universidade da Beira Interior, reflectem, respectivamente, sobre a publicidade interactiva na Web 2.0 e sobre a interactividade nas estratégias das campanhas legislativas de 2009 em Portugal. Gisela Gonçalves Ivone Ferreira www.livroslabcom.ubi.pt i i i i i i i i Capítulo 1 Indústrias Persuasivas 3 i i i i i i i i i i i i i i i i Da…

Escola Canadiana (Escola de Toronto) . . . . . A pesquisa latino-americana em comunicação (a Escola Latino - Americana) . . . . . . . . . . . . 6.6.1 Pensamento comunicacional brasileiro . . A pesquisa europeia em comunicação . . . . . . 6.7.1 Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.7.2 Espanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.7.3 França e espaço francófono . . . . . . . 6.7.4 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.7.5 Itália . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

sociológica. Para Giampietro Netto, por exemplo, o texto jurídico ilegível é um uso tipicamente brasileiro da língua. - Compare trabalhos, nas mesmas áreas (e não especialmente em Direito), em italiano, inglês e mesmo em espanhol ou português de Portugal produzidos após a queda do franquismo e do salazarismo. Todo o mundo se exprime com clareza, os conceitos expostos são de fácil entendimento, a linguagem é objetiva e a mensagem é transmitida com a nítida preocupação de chegar à mais…

parlamentarismo? (1) Monárquico constitucional. Aqui, rei é chefe de Estado e primeiro-ministro é chefe de governo. Exemplo: Reino Unido, Espanha. (2) Republicano. Presidente é chefe de Estado e primeiro-ministro é chefe de governo. Exemplo: França, Itália, Portugal, Alemanha. O Brasil já foi parlamentarista? Setembro de 61 a fevereiro de 63; primeiro-ministro: Tancredo Neves e presidente: Jango. REQUISITOS PARA SER PRESIDENTE (e vice-presidente): (1) Brasileiro nato, cf. CF:…

consiste na adopção de uma política criminal comum para protecção da sociedade contra o crime no ciberespaço e, especialmente, adoptar legislação apropriada e promover a cooperação internacional. O artigo 9.º da Convenção foi consagrado ao combate à pedofilia e à pornografia infantil na Internet. ? Será que podemos fazer alguma coisa de forma a controlar a utilização da Internet por parte das crianças sem violar o seu direito a procurar, receber e partilhar informação e ideias…