Papel A Ser Desempenhado Pela Propaganda Oficial Dos Estados E Municípios

manutenção do poder coronelista em municípios da região colonial italiana (Antônio Prado, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Guaporé e Veranópolis), sobretudo do modo como os colonos, os imigrantes e seus descendentes, se organizaram para se fazer ouvir politicamente, como grupos de pressão frente às imposições do poder municipal e estadual do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Assim, os coronéis burocratas, intendentes quase permanentes daqueles municípios, não ligados à…

buscava-se o mesmo conceito para cada religião, uma vez que elas podem ser comparadas. Mas isso não foi algo pacífico, pois os adeptos de várias religiões não concordaram. Por isso pesquisadores chegaram à conclusão que, o método para se estudar as religiões é considerar cada uma em seu próprio contexto histórico e cultural. A liberdade religiosa é um direito fundamental, assegurado pelas Constituições dos diversos Estados democráticos e, também, por importantes declarações e tratados…

é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser objetiva ou subjetiva. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, "d", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Exemplo de imunidade subjetiva é a do artigo 150, VI, "b", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre…

é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem suportados por determinados sujeitos. Pode a imunidade ser objetiva ou subjetiva. Um exemplo de imunidade objetiva é a do artigo 150, VI, "d", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Exemplo de imunidade subjetiva é a do artigo 150, VI, "b", da Constituição, que veda a instituição de impostos sobre…

pública talvez corresse perigo” (QUADROS, 1961). Jânio não logrou o objetivo esperado, e não foi “ressuscitado” pelo povo. O Vice-Presidente da República João Goulart - na época em uma visita diplomática na República Popular da China - deveria ser seu substituto legal. Devido ao medo da “ameaça comunista” ocorre uma tentativa de vetar o direito de Goulart à sucessão, encabeçada por três ministros militares, tendo à frente o ministro da Guerra, marechal Odílio Denys. Surgiu então,…

considerado uma experiência democrática dentro da monarquia. Nesse período disputavam o poder dois projetos, o Centralizador e o Descentralizador (defendia maior autonomia provincial). Essas frentes se alternam no poder durante o período que pode ser dividido em: Regência Trina Regência Trina Provisória (1831) Regência Trina Permanente (1831 - 1835) Regência Una Regência Una de Padre Diogo Antônio Feijó (1835 - 1837) Regência Una de Araújo Lima (1837 - 1840) Os partidos,…

econômica portuguesa no Brasil: Exploração e comércio da madeira de tinturaria. Sua exploração se deu pela grande quantidade existente nessas terras, os comerciantes portugueses ficaram interessados na sua comercialização, mas sua comercialização só pode ser feita graças a mão de obra dos nativos (Índios) que em troca de bugigangas tipo machados, tecidos, colares, trabalhavam na derrubada, limpeza e embarcação das madeiras. Sua comercialização para um exercício econômico era limitada,…

por finalidade principal verificar as imunidades tributárias mediante o sistema constitucional tributário brasileiro. A base constitucional que pode ser analisada é o artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 que dispõe sobre as imunidades tributárias, vedando à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre diversas entidades, serviços ou renda uns dos outros. No entanto verificar-se-á que as imunidades não alcançam…

“Uma vez que não podemos ser universais e saber tudo quanto se pode saber acerca de tudo, é preciso saber-se um pouco de tudo, pois é muito melhor saber-se alguma coisa de tudo do que saber-se tudo apenas de uma coisa.” Blaise Pascal LISTA

dando por encerrados os seus trabalhos e auto-dissolvendo-se a 4 de Setembro, quando deu lugar ao primeiro Governo Constitucional, chefiado por João Chagas. Constituição do Governo Provisório O governo provisório reunido. Dado que o golpe de Estado que pôs cobro ao anterior regime se ficou a dever exclusivamente à acção revolucionária (ou subversiva, atendendo ao ponto de vista) do Partido Republicano Português, foi por elementos deste partido que se compôs exclusivamente o…