A RELAÇAO JURIDICA E SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS

I A RELAÇAO JURIDICA E SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS Cuiabá/MT Junho/2014 1.Introdução Para nós que somos meros aprendizes no mundo do direito, falar de temas complexos como a Relação Jurídica é, de cara um esforço descomunal para quem, não está no seu dia a dia, acostumado a leituras densas e rebuscadas como o texto do livro de Miguel Reale, porem dentro de nossas limitadas possibilidades nos propusemos a discorrer brevemente sobre o que nos foi apresentado pelo docente, e pesquisando um pouco mais sobre o tema, pudemos ainda que timidamente, apresentar pequenas noções do assunto proposto, levando em consideração a leitura do autor e de outros autores citados por ele, buscando sempre um entendimento maior sobre o tema apresentado. 2. Desenvolvimento Noção da relação jurídica Segundo Miguel Reale, relação jurídica é "quando uma relação de homem para homem se submete ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica". Paulo Nader ainda vai mais afundo "Em seu entendimento toda relação jurídica apresenta um elemento material, constituído pela relação social, e outro formal, a determinação jurídica do fato, mediante normas. Agora para descomplicar: Toda relação jurídica é também uma relação social. Contudo, nem toda relação social se constitui em uma relação jurídica. Não há relação jurídica entre pessoa e coisa. A relação jurídica é…

[pic] FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I PROFESSOR José A. Thenquini Conceito de Relação Jurídica Discentes: Enoch Medrado José Antônio Moreira Relação Jurídica O presente trabalho trata, num primeiro momento, de sintetizar o conceito de relação jurídica. Para tanto valemo-nos, principalmente, da definição dada por Miguel Reale em sua obra Lições preliminares de…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional…

neutralizar conflitos e animosidades entre os homens ou, até mesmo, em um cenário mais extremo, evitar a ruína, o caos social. Bons estudos! Introdução ao Estudo do Direito Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Este tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo…

vamos” ou “você acredita que existe vida após a morte”. No entanto, os argumentos utilizados pelas religiões suprem de certa maneira as dúvidas geradas na sociedade, pelo temor da palavra. A morte causa impacto nesses indivíduos, fazendo-os crer que a morte seria algo incompreensível. No Direito, o tema a vida, a morte, a liberdade e a igualdade, podem parecer um paradoxo, mas ao abordar as implicações legais da morte é indispensável que pensemos o início do ciclo da vida. E tal…

REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICA CUIABÁ, MT 2014 RELAÇÃO JURÍDICA, SEGUNDO MIGUEL REALE 1 NOÇÕES BÁSICAS As ações entre os homens, e também seus conflitos, podem, para Miguel Reale, se apresentar como relações jurídicas. Para ele, essas relações se diferem de outras pelo seu caráter específico, que requer diversos requisitos para se concretizar. A relação jurídica, obviamente, é uma relação social, pois, como dito, é uma…

DE DIREITO DIREITO CIVIL I O QUE É RELAÇÃO JURÍDICA? Cuiabá-MT 2014 INTRODUÇÃO Neste trabalho, buscamos definir o conceito de relação jurídica através de seus requisitos básicos, usando sempre que possível o método da exemplificação. O objetivo era expor esse conceito de forma simples e direta, tratando o tema desde os primórdios de sua utilização até as suas variações cotidianas. Tomando como base a obra de Miguel Reale para o texto como um todo, foram realizadas…

FILOSOFIA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Segundo essa teoria, o Direito se copõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por…

ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 1 Introdução ao Estudo do Direito Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Este tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo…

de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: a. I-B, II-C, III-A. b. I-A, II-B, III-C. c. I-C, II-A, III-B. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-B, III-A. Resposta: I-B, II-A, III-C Vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de…