Os Donos Do Poder

Tenendi significa a intenção de ter a coisa sob seu poder, a que título for. Desde 1916 prevalece o entendimento de que o sistema brasileiro é objetivista, que se configura na teoria de Ihering. O Código Civil não define posse, mas em seu artigo 1196 conceitua possuidor: “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de qualquer dos poderes da propriedade”. Já o art. 1228 CC informa que: O proprietário tem os poderes de usar, fruir (gozar), dispor e reaver…

ou semovente, sem dono, por não ter sido ainda apropriada, ou por ter sido abandonada não sendo essa apropriação defesa por lei . Ocupar é apropriar-se: 1) De coisa sem dono, que nunca foi objeto de assenhoreamento (res nullius); 2) De coisa sem dono, abandonada pelo seu proprietário (res derelictae), sendo que, para que haja esse abandono, toma-se necessário que haja intenção do seu dono de se despojar dela; Não a requer a existência de uma declaração expressa do dono; basta…

DIREITO REAL Conceito: É o campo do direito patrimonial cujas regras tratam do poder dos homens sobre as coisas apropriáveis. Objeto: As coisas apropriáveis são aquelas que podem ser objeto de propriedade. A princípio, todas as coisas úteis e raras podem ser objeto de propriedade, diante do interesse econômico que elas despertam. Excluem-se os bens abundantes, sem valoração econômica (ex: água do mar, o ar que se respira, luz do sol). A coisa pública não é apropriável. (revisar bens públicos

DIREITO DAS COISAS SERVIDÃO: Servidão parte-se do princípio de que um prédio pode determinar restrições ao uso e na utilidade de outro, pertencente a um proprietário diverso, privando-se o titular de um imóvel de alguns poderes inerentes ao domínio, obrigado a suportar limitações em benefícios de terceiros. Sobre os bens móveis não se pode constituir servidão, pela razão de que são sujeitos a alterações de local. O Código Civil, em seu artigo 1.378, definiu o conceito de servidão

que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a…

O conto começa com o Dono da Casa a pensar na forma de pedir ao Bispo para transferir o padre de Varzim. O dono da casa não gostava do padre porque este ajudava os pobres e falava em caridade nas suas homilias. Decidiu organizar um jantar. O Bispo só aceitou o convite para pedir ao Dono da Casa dinheiro para arranjar o teto da igreja, que um antepassado do Dono da Casa tinha mandado construir. No meio do jantar aparece o Homem Importantíssimo, que para o João, filho do Dono da Casa, é o…

Teoria Subjetiva . Para Ihering o animus não é fundamental para caracterizar a posse, basta o Corpus que, no sentido que atribui, não é um mero contato físico. Liga-se a uma conduta de dono, a maneira como age o sujeito sobre a coisa, expondo, de maneira patente, o seu poder fático sobre a coisa, sendo esse poder a posse. Importante ressaltar que, no Brasil é adotada a Teoria Objetiva de Ihering, mas que há casos excepcionais em que é usada a teoria de Savigny, por exemplo, para…

O homem é levado a trabalhar para ganhar a vida, enquanto o capitalista só encontra incentivo para intensificar a própria produção se obtiver, nisso, alguma forma de lucro. Do lucro surgem os donos das grandes fortunas, as minorias privilegiadas. E todos sabem que o chamado “homem de posses” estende seu poder à liderança política e social, justamente o que leva multidões à escravidão e motiva a consequente luta de classes. Já hoje, o capitalismo é, sobretudo, monopolista. Eis o que se…

preciso satisfazer a três condições quanto ao seu status; era preciso ter uma situação particular e dominante na sociedade, na cidade e na família: era preciso ser 1º) livre, 2º) cidadão romano e 3º) sui iuris, isto é, ser independente do pátrio poder. Capacidade de direito e capacidade de fato. – A capacidade de direito não se confunde com a capacidade de fato. Enquanto a capacidade de direito refere-se à possibilidade de alguém ser sujeito de direitos e de obrigações (por…

possibilitar uma melhor elucidação e compreensão do tema aqui discutido, far-se-á, uma análise simplificada e separada desses institutos jurídicos, e suas principais características: 1) POSSE: Conceito: Possibilidade de exercício, pleno ou não, do poder de fato sobre uma coisa, em ordem a revelar a aparência de propriedade, desde que não haja vedação legal à caracterização dessa situação como posse. Teorias: Sobre a posse. Existem duas precípuas teorias: Pela teoria de Ihering (teoria…