Os Domínios De Natureza No Brasil

idêntica natureza jurídica que o físico, podendo-se falar inclusive em fundo de empresa. Existem, porém, algumas diferenças derivadas do caráter virtual do acesso dos consumidores ou adquirentes, como a inexistência do ponto ( e, portanto, o direito à renovação compulsória do contrato de locação) e a ocasional impropriedade da franquia ou contratos de colaboração empresarial com exclusividade. NOME DE DOMÍNIO E ENDEREÇO ELETRÔNICO Todo estabelecimento virtual é identificado pelo nome…

afirmou que a parafiscalidade era na verdade uma nova categoria, com caráter específico, diferentemente da teoria do imposto clássico como sustentava Merigot. ________________________________________ II) E a parafiscalidade no direito pátrio No Brasil, o tema da parafiscalidade tomou forma a partir da promulgação da Constituição Federal, de 1967, com o sucedâneo da Emenda n.º 1/69. Com propriedade, Misabel Abreu Machado Derzi, discorreu sobre as diferenças ocorridas entre as…

representa a consolidação de domínio territorial, o que implica apropriação de terras submissão das populações de frontadas e também exploração dos recursos presentes no território colonial. [pic] Conquista e domínio territoriais: A conquista sintetiza a essência da colônia e pode ser considerado um traço comum na maioria dos processos coloniais de exploração (envolvendo, inclusive, o uso da violência). No período inicial da colonização, os europeus apropriaram-se de uma natureza e de…

questionamento pertinente sobre o instituto da posse é em relação a sua natureza jurídica; se a posse é um fato ou um direito. A doutrina adotada pelo direito brasileiro entende que a posse é um direito. O autor Orlando Gomes está adepto à teoria a qual a posse é um direito de natureza especial e transcreve brilhantemente sobre a questão: “Se a posse é um direito, como reconhece, hoje, a maioria dos juristas, é preciso saber se tem natureza de um direito real ou pessoal. A circunstância…

que perde as referências de seu lugar de origem quando vai buscar melhores condições de vida ou foge de perseguições políticas. É preciso que ele se adapte a um novo lugar, com outros valores. A esse conjunto de lugares, marcados por diferentes naturezas, que passaram por diferentes processos históricos, unidos por uma complexa rede de relações que se realizam nas mais variadas escalas, denominamos Espaço Geográfico. A representação visível de vários aspectos do espaço geográfico…

BENS PÚBLICOS 1 Conceito A definição sobre bens públicos é encontrada no art. 98 do Código Civil Brasileiro, que dispõe: São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Assim, incluem todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis, móveis e semoventes, créditos, direitos e ações, que pertençam, a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas,…

por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: •os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; •as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; Proteção do conhecimento Cristiane Sant'Anna Santos PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO AUTORAL       as obras dramáticas e dramático-musicais; as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica…

ESTRUTURA INTERNA DA TERRA................................................................. CAPÍTULO 5 – ESTRUTURA GEOLÓGICA E MINERAÇÃO NO BRASIL ESTRUTURA GEOLÓGICA........................................................................... ESTRUTURA GEOLÓGICA NO BRASIL......................................................... CAPÍTULO 6 – RELEVO E SOLO – FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO O RELEVO E O SOLO

AB’SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê, 2003. Amazônia Brasileira: Um Macrodomínio O domínio morfoclimático da Amazônia é caracterizado pelas suas terras baixas florestadas, em forma de anfiteatro, detendo alta biodiversidade biológica e exuberantes florestas. Possui clima úmido e cálido, com temperaturas altas, chuvas rápidas e concentradas com poucos dias de chuvas consecutivas. A precipitação anual na Amazônia…

classificação desses ambientes chamados de Domínios Morfoclimáticos. Este nome, morfoclimático, é devido às características morfológicas e climáticas encontradas nos diferentes domínios. Estes são definidos a partir das características climáticas, botânicas, pedológicas, hidrológicas e fitogeográficas; com esses aspectos é possível delimitar seis regiões de domínio morfoclimático. Devido à extensão territorial do Brasil ser muito grande, vamos nos defrontar com domínios muito…