Os Domínios De Natureza No Brasil

Bens Ahyrton Lourenço Neto* Introdução Alguns autores classificam os bens como espécie do gênero coisas, sendo estas tudo que existe na natureza, e aqueles as coisas que são úteis ao homem, economicamente valoráveis e suscetíveis de apropriação. O Código Civil de 1916 fazia confusão entre bens e coisas; o atual utiliza apenas a expressão bens. Mesmo a doutrina classifica de forma diversa bens e coisas, sendo que muitos utilizam ambas as expressões como sinônimo. Para o…

Introdução O Brasil, país tropical de grande extensão territorial, apresenta uma geografia marcada por grande diversidade. A interação e a interdependência entre os diversos elementos da paisagem (relevo, clima, vegetação, hidrografia, solo, fauna, etc.) explicam a existência dos chamados domínios geoecológicos, que podem ser entendidos como uma combinação ou síntese dos diversos elementos da natureza. Dessa maneira, podemos reconhecer, no Brasil, a existência de…

busca auxílio em métodos de outras ciências, incorporando-os e adaptando-os. A Geologia, Biogeografia, Pedologia, Meteorologia, Botânica etc. lhe servem metodologicamente. Em escala geral, a Geografia Física tem tentado trabalhar com a dialética da natureza; mas a teoria sistêmica tem-se configurado como método mais eficaz em seus trabalhos moderno e contemporâneo. Tentativas pormenorizadas da teoria dos sistemas têm sido implementadas na Geografia soviética, norte-americana e…

A polícia que nos acuda Não importa se organizado [organizados] ou não [não,] os grupos criminosos que atuam no Brasil devem ser combatidos. Os cidadãos percebem no dia a dia o que as pesquisas têm informado. A violência vem crescendo de forma exponencial. Só uma polícia eficiente para restabelecer a sensação de segurança da população. A região sudeste, como de costume, está mais presente na mídia. Porém o agravamento da violência é um fenômeno nacional. Recentemente a onda de ataques a…

ordem das coisas nem por determinarem códigos de conduta baseados na ordem cósmica, mas por oferecerem explicações de alguns fenômenos naturais — apesar destas explicações não se basearem em métodos adequados de prova nem na observação sistemática da natureza. O valor da ciência variou bastante ao longo da história e seu status atual tem origem no século XVI, quando surgiu a ciência moderna. Há 8000 a.C. tribos de caçadores coletores habitavam o planeta, mas animais e plantas começaram…

Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a vida, ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do

Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a vida, ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil. Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade…

de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob orientação do Professor Paulo Hermano. Montes Claros/MG Março/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 CAPÍTULO I – DA HERANÇA JACENTE 7 1.1. Conceito, Natureza Jurídica e Espécies 7 1.2. Hipóteses em que a herança é jacente 11 CAPÍTULO II – DA HERANÇA VACANTE 20 2.1. Procedimento para declaração de vacância 20 2.2. Destino da herança vacante 24 CAPÍTULO III – ANÁLISE DO ACÓRDÃO DO…

constituída, organizada e controlada pelo Poder Público. Ela possui natureza ambivalente, pois pertence ao mesmo tempo ao domínio público e ao domínio privado, sem se identificar completamente com um ou com outro. Essas empresas são voltadas para a exploração de atividades econômicas ou para a prestação de serviços públicos. Elas não atuam integralmente sob regência do Direito Privado, possuem um regime jurídico determinado, pela natureza de seu objeto e de suas atividades.…

contribuinte na tributação do fato gerador escolhido: a propriedade imobiliária. Prova disso são os casos em que os próprios contribuintes procuram o Poder Público para requerer o pagamento do imposto. É o caso do possuidor que não detém o título de domínio e usa o carnê do IPTU para comprovar sua posse justa e de boa-fé. Esse possuidor tem total interesse em pagar o IPTU ao Município, pois, por meio dele, pode comprovar a legitimidade de sua posse. A existência de muitos imóveis…