Os Avanços Institucionais No Governo Sarney

DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos DDHH, na história do constitucionalismo brasileiro, com seus avanços e retrocessos históricos, desde 1824 culminando com a compreensão da relevância do texto constitucional de 1988 quanto à matéria. DESENVOLVIMENTO: A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com os DDHH de…

políticos e os movimentos sociais do campo da educação. As analises do processo de formulação da nova LDB aqui realizada implicam suas condições históricas. Um tratamento a-histórico desta lei encobriria ideologias, significados de seus rasgos de avanço e de conservadorismo e interesses variados e contraditórios que a permeiam, dentre eles expressando os interesses divergentes dos setores da educação publica/privada. A LDB e sua trajetória: a “conciliação aberta” A nova lei de diretrizes e bases

Constituição de 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi à segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo. Marcou a transição da monarquia para a república. Promulgada pelo Congresso Constitucional, elegeu indiretamente para a Presidência da República o marechal Deodoro da Fonseca. Instituiu o presidencialismo, eleições diretas para a Câmara e o Senado e mandato presidencial de quatro anos. Estabeleceu o voto universal,…

de outubro de 1988. Para ambientarmos dentro desse tema, necessário faz-se, relembrar um pouco da história política recente de nosso País. O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuiam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sob pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no…

O GOVERNO MILITAR NO BRASIL Andressa Machado, Catarina Schneider, Francieli Scheidt, Jéssica Becker e Tuane Longen Catarinaschneider5@gmail.com, francieli.scheidtttt@gmail.com, jessicabecker.ib@gmail.com, tuane.longenn@gmail.com Geografia – Eduardo Segundo Resumo Neste artigo propomos explicar detalhadamente a ditadura militar. Com este objetivo em mente iremos elucidar os pontos positivos e negativos; começo, meio e fim; e algumas curiosidades deste regime, abordando temas da epoca…

anos de ditadura. O regime decretou vários Atos Institucionais, que legitimavam e legalizavam ações políticas dos militares. O Ato Institucional n° 1, foi editado em 9 de abril de 1964, teve a colaboração de Comissão de Alto Nível revisora da Constituição Brasileira de 1967. O AI-2 extinguiu os partidos políticos impondo o bipartidarismo, de um lado a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) representando as opiniões conservadoras e defendendo o governo militar, e de outro o Movimento…

problemas. As diferenças entre o presidente e os primeiros-ministros, que se sucediam intermitentemente, davam a impressão de que o governo estava paralisado. Diante da crise, Jango decidiu antecipar em dois anos o plebiscito sobre o parlamentarismo, inicialmente previsto para 1965, e assim mais da metade da população votou não, atribuindo a Jango os poderes de chefe de governo. Assim, a fama comunista de Jango cresceu quando o presidente propôs reformas e base, que tinha mudanças,…

de gestão que persistem até a atualidade. O texto faz uma análise desde a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser até o governo Lula, apresentando ainda estratégias para a modernização do Estado para superar os desafios do século XXI. O texto busca informar fatos e momentos importantes na história da administração pública, desde a redemocratização até o governo Lula, sendo que o processo atual de reforma do Estado no Brasil começou com o fim do período militar. Assim, podemos…

de gestão que persistem até a atualidade. O texto faz uma análise desde a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser até o governo Lula, apresentando ainda estratégias para a modernização do Estado para superar os desafios do século XXI. O texto busca informar fatos e momentos importantes na história da administração pública, desde a redemocratização até o governo Lula, sendo que o processo atual de reforma do Estado no Brasil começou com o fim do período militar. Assim, podemos…

História A Era Vargas (1930 – 1945): “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um…