A origem da posse

A origem da posse Ao longo da história da humanidade, o homem, com seu aprimoramento físico e seu desenvolvimento cultural distribuído pelos continentes começa a se adaptar aos mais diversos ambientes, desenvolvendo crenças e regras sociais. Nos últimos 10 mil anos o homem foi aprendendo a transformar a natureza, introduzindo práticas de plantio e criação de animais, deixando de ser nômade, começando a se estabilizar em locais fixos. Neste momento de estabilidade, a posse por assim dizer começa a existir estabelecendo critérios de divisão respeitando hierarquias e critérios de distribuição de todas as riquezas incluindo neste contexto o direito ao solo. No decorrer do tempo com a inserção da escrita, o estabelecimento das divisões concorrendo com suas obrigações e direitos começa a ficar mais aparente como é o exemplo da Lei das XII Tábuas de 450 A.C., considerado um dos principais documentos legais do direito romano. É notório em cinco tábuas da lei, a presença da posse através do usucapião, na tábua II é identificado a proteção do bem proibindo o usucapião através de furto; na tábua III, o impedimento do estrangeiro em adquirir o bem como o usucapião; a tábua VI elenca diversas regras como pode-se notar a seguir. No primeiro inciso da sexta Tábua é mencionado o fato de quando alguém cumprir a solenidade do nexo e da emancipação, o que sua língua declarar, isto será direito. No segundo inciso temos a determinação do pagamento de uma dupla…

Capítulo I A posse como objeto de um direito O fato e o direito, tal é a antítese a que se reduz a distinção entre a posse e a propriedade. A posse é o poder de fato e a propriedade, o poder de direito sobre a coisa. Ambas podem achar-se com o proprietário, mas podem também separar-se, podendo acontecer isso de duas maneiras: ou o proprietário transfere a outrem tão somente a posse, ficando com a propriedade; ou a posse lhe é arrebatada contra sua vontade. No primeiro caso, a posse…

“Aquisição da Posse” Professor: Orlando Narvaes de Campos Santo André, 07 de Abril de 2015. DA AQUISIÇÃO DA POSSE Posse nada mais é de que o estado de quem possui uma coisa; também se destina como quem tem o usufruto de algo, gozo ou desfruto de uma coisa alheia, é o ato ou efeito de se apossar de alguma coisa, propriedade. Aquisição por si só é ato, processo ou efeito de adquirir, de tomar posse de algo, aquilo que se adquire coisa adquirida. Possuidor é aquele que tem o…

muitas as teorias sobre a Origem da Posse, todas procurando trazer uma definição. Algumas correntes como a de Neibuhr vêm por afirmar que a posse teve sua origem remontada no Império romano, onde todas as conquistas eram dividas em glebas sendo incorporados em lotes, uns concedidos a construção de uma nova cidade, e outros, chamados de possessiones, concedidos aos seus cidadãos a títulos precários. Outras correntes afirmam que nem uma teoria é demasiadamente absoluta quanto sua origem,…

Processo: 2010.081030-9 (Acórdão) Relator: Cid Goulart Origem: Chapecó Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: 01/10/2013 Juiz Prolator: Lizandra Pinto de Souza Classe: Apelação Cível APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTÁRIO - PERÍCIA REALIZADA POR FISIOTERAPEUTA - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL - ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA - MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE - PRECLUSÃO - RECURSO DO ÓRGÃO ANCILAR DESPROVIDO. "Impugnações à prova pericial devem se deduzidas na…

ORIGENS HISTÓRICAS Como bem aponta José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal: “Poucas matérias há, em direito, que tenham dado margem a tantas controvérsias como a posse.”Não é possível traçar uma linha do tempo até o momento em que surgiu a noção de posse que, em sua concepção primitiva, é um vínculo estabelecido entre um indivíduo ou um grupo e um determinado bem da vida. O surgimento da posse remonta à história romana, mas mesmo no período da…

CLASSIFICAÇÃO DA POSSE (1) Posse direta e Posse Indireta: Posse direta ou imediata: É a posse natural (visibilidade de domínio). Posse indireta ou mediata: É uma ficção da lei para proteger o proprietário não-possuidor. Origem: A origem desta classificação encontra-se nos contratos pessoais e reais. Exemplos: O usufrutuário é possuidor direto e o proprietário o indireto (contrato real); o locatário é possuidor direto e locador indireto (contrato pessoal). Melhor…

COMLEMENTAR 1) Diferencie posse de propriedade. A posse é aquele que usufrui do lugar naquele momento e a propriedade é provada por escritura pública registrada em cartório de registro de imóvel. 2) O que é composse? Duas ou mais pessoas podem possuir a mesma coisa, ao mesmo tempo, com o mesmo propósito, ou com vontade comum, composse é somente para bens imóveis e pressupõe a obrigatoriedade de partes iguais. 3) Conceitue ius possidendi e ius possession. Ius possidendi-…

Civil IV A percepção dos frutos e suas consequências Os frutos, quanto à origem, podem ser classificados: - Frutos naturais: São aqueles decorrentes da essência da coisa principal. - Frutos industriais: São os que se originam de uma atividade humana. - Frutos civis: São os que têm origem em uma relação jurídica ou econômica, de natureza privada. A indenização e a retenção das benfeitorias - Benfeitorias necessárias: sendo essenciais ao bem principal, são as que…

ORIGEM DA POSSE Não se tem entendimento a respeito da origem da posso, mas podemos dizer que, certamente, a posse esteve presente desde as mais antigas formas de organização humana. Estudos revelam a existência da relação de posse de indivíduos ou grupos em relação a objetos ou áreas. A posse e a propriedade surgem na constante relação entre os homens. Como foram os Romanos que fizeram as bases do nosso Direito atual, podemos dizer que este instituto jurídico teve a sua origem lá. A…