Orfãos Abandonados

da Igreja Católica através de algumas instituições, entre elas as Santas Casas de Misericórdia. No Brasil, a primeira Santa Casa foi fundada no ano de 1543, na Capitania de São Vicente. Estas instituições atuavam tanto com os doentes quanto com os órfãos e desprovidos. O sistema da Roda das Santas Casas, vindo da Europa no século XIX, tinha o objetivo de amparar as crianças abandonadas e de recolher donativos. A Roda constituía-se de um cilindro com uma abertura em uma das faces, onde…

especiais, as leis de organização judiciária cometem a membros do Ministério Público as funções de curadoria. Esses curadores oficiais assistem judicialmente nos negócios em que são interessados menores órfãos, interditos, ausentes, falidos. Daí a existência de curadores de resíduos, de massas falidas, de órfãos e ausentes, de menores”. Dentre as curadorias especiais podem ser mencionadas: a) a instituída pelo testador para os bens deixados a herdeiro ou legatário menor (CC, art.…

Brasil Bogotá 1999 João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, (Pindamonhangaba, 28 de maio de 1954 — São Paulo, 29 de maio de 1999) foi um atleta saltador, militar e político brasileiro, ex-recordista mundial do salto triplo.1 2 3 Órfão de mãe, começou a trabalhar aos sete anos de idade, como lavador de carros. Em 1973, treinado pelo então professor da USP Pedro Henrique de Toledo, o Pedrão, quebrou o recorde mundial junior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano de…

Enredo A obra inicia-se com uma seqüência de reportagens e depoimentos escritos à redação do jornal, falando sobre os Capitães da Areia, um grupo de menores abandonados e marginalizados, que aterrorizam Salvador. Sob a Lua num velho trapiche abandonado O Trapiche No primeiro capítulo do livro, descreve-se o trapiche, um velho armazém abandonado no cais do porto, onde passa a noite grande parte dos capitães da areia e também o local para onde são levados e guardados os objetos que o…

instituto da adoção. Através desta legislação que foi estabelecida as diferenças entre os filhos naturais e os adotivos. Manteve-se uma tradição do filho de criação que segundo Ferreira e Carvalho (1999, p. 142) O modelo familiar garantia que as crianças órfãos ou abandonadas tivessem sempre um teto. Embora tivessem posição de inferioridade diante dos filhos legítimos. Com o tempo o Código Civil foi sendo alterado com a promulgação de novas legislações. Como a lei nº 3.133/57 que fez…

conhecido como Código Mello Matos, constituiu na primeira legislação direcionada exclusivamente aos direitos da população infanto-juvenil. Cabe salientar que, mesmo sendo declaradamente voltada à regulamentação das ações do Estado com osmenores abandonados e delinqüentes, foi também criticada pelos setores mais conservadores da sociedade brasileira alheios às mudanças no plano internacional dos direitos da criança e do adolescente. As críticas abrangiam certos aspectos da lei,…

vivos, ou com pais suspensos ou destituídos do poder familiar, ou declarados ausentes por sentença judicial. A função de amparo, representação e assistência adquiriu importância diante do desenvolvimento da previdência social, que garante aos menores órfãos o recebimento de pensão por morte dos pais, havendo necessidade de quem os represente judicial e administrativamente perante os órgãos pagadores e os compromissos que assumem nos estabelecimentos comerciais de ensino. Na ausência de…

apresenta a trajetória do abandono de crianças desde o século XVIII até o surgimento de menores abandonados enquanto "problema social". Essa trajetória é buscada na historiografia, sobretudo francesa, e na literatura médica e jurídica até o início do século XX, período no qual se constróem políticas sociais específicas para o atendimento de menores abandonados. Palavras-chaves: Infância; Menor Abandonado; Políticas Sociais. ABSTRACT This article…

da tutela nos remonta inicialmente a Roma antiga, primeiro pela origem da palavra em latim, que vem do verbo tuere que significa proteger, vigiar, defender alguém. Conforme aponta Arnaldo Rizzardo apud Vicente Sabino, “pelo direito romano, era os órfãos impúberes que se dava tutor, aos púberes nomeava-se curador”. Por sua vez, Portugal sofreu grande influência do direito romano e a tutela foi um dos institutos romano absorvido pelo direito daquele país, tal qual denominaram de ‘guarda’ e…

apresenta a trajetória do abandono de crianças desde o século XVIII até o surgimento de menores abandonados enquanto "problema social". Essa trajetória é buscada na historiografia, sobretudo francesa, e na literatura médica e jurídica até o início do século XX, período no qual se constróem políticas sociais específicas para o atendimento de menores abandonados. Palavras-chaves: Infância; Menor Abandonado; Políticas Sociais. ABSTRACT This article wishes to build the trajectory of…