Objetivos Icms Substituição Tributária Em Santa Catarina

comparar os resultados efetivamente constatados em relação aos objetivos propostos e, se possível, também apurar o custo por unidade  Responsabilidade fiscal exige tratar uma renúncia exatamente como um gasto e aplicar as mesmas regras de controle – em particular, prever compensação no caso da criação de um compromisso permanente 3 Sobre competitividade  Competitividade no Brasil é por todos defendida mas constitui objetivo cada vez mais difícil de ser adequadamente…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANDIARA FABER PEREIRA SCHMITZ AS PERCEPÇÕES DOS FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA ACERCA DOS BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELOS CONTRIBUINTES CATARINENSES. FLORIANÓPOLIS 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AS PERCEPÇÕES DOS FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA ITAJAÍ, JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. …

trabalho tem por objetivo analisar o impacto da guerra fiscal entre os Estados brasileiros sobre a função alocativa dos recursos, enfatizando os benefícios fiscais utilizados como mecanismo de atração de novos investimentos. Nesse trabalho elabora-se um estudo de caso acerca da aplicabilidade dos incentivos fiscais, demonstrando o impacto exercido sobre as empresas. Por último, expõe os efeitos que a guerra causa sobre a função alocativa e a necessidade de uma reforma tributária.…

MANUAL DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Secretaria de Estado da Fazenda Diretoria de Auditoria Geral Manual de documentos fiscais para fins de liquidação da despesa pública. Dezembro/2008 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Sérgio Rodrigues Alves Secretário de Estado Nestor Raupp Diretor Geral…

..........................23 Figura 15 – Fluxograma da Rotina de um Colaborador do Setor Fiscal ..................................24 4 LISTA DE SIGLAS CAGED CFOP CNPJ COFINS CSLL DACON DARE DARF DAS DCTF DIME DIPJ DRE EPP GFIP GIA GPS GRRF ICMS IPI IR IRPJ ISS LALUR PIS PVA RAIS SAT SINTEGRA Serviços SPED XML Sistema Público de Escrituração Digital Extensible Markup Language Cadastro Geral de Empregados Códigos Fiscais de Operações e Prestações Cadastro Nacional de Pessoa…

GOVERNO FEDERAL FIXA A ALÍQUOTA DE ICMS INTERESTADUAL EM 4% PARA OS PRODUTOS IMPORTADOS, INDEPENDENTE DO ESTADO DA FEDERAÇÃO E TENTA ACABAR COM A GUERRA FISCAL ENTRE OS PORTOS. Alexandre Fernando de Almeida, Laércio Baptista da Silva afa.consultoria@yahoo.com.br, lasilva@uscs.edu.br Universidade De São Caetano Do Sul - USCS Resumo - O objetivo deste artigo é verificar se a fixação da alíquota de ICMS interestadual em 4% pode acabar com a guerra fiscal entre os portos. Foi…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - CEAVI CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS REQUERIMENTO PARA VALIDAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Eu, Gabriela Ribeiro Rosa, acadêmica do Curso de Ciências Contábeis, matrícula 511011022, do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí – CEAVI da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, venho por meio deste, requerer validação do estágio curricular obrigatório do meu Curso.…

direito de acompanhar sua aplicação (Brasil, Receita Federal, 2003). O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre o valor socioeconômico do tributo, a importância do cumprimento dos deveres tributários e o direito de acompanhamento das ações públicas na aplicação dos recursos. Por entender que os impostos pagos não são aplicados adequadamente e assim não retornam em forma de benefícios, para parte da sociedade as obrigações tributárias são fontes de conflito e de insatisfação. A sociedade…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC LUIZ PAULO SEGANFREDO O ICMS E O DIREITO DE CRÉDITO NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Joaçaba, SC 2012 LUIZ PAULO SEGANFREDO O ICMS E O DIREITO DE CRÉDITO NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso, a de ser apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da