O Retorno De Delfim Netto

entendimento e às fórmulas de cassados, às vítimas da ditadura militar... está a prova de que a compromisso. Essa é a postura que se reflete, por exemplo, num ditadura já é uma sobrevivência no tempo. (grifos nossos) O povo lance como o do retorno de Juscelino ao Brasil e na recepção que lhe brasileiro em sua imensa maioria já lhe retirou qualquer apoio... fazem. "O Sr. Juscelino regressou de Paris, na ocasião em que se Agora é a ditadura que se vai confinando de…

Árida, Ana Maria Bianchi, Carlos Alberto Primo Braga, Antônio Cicero, Renê Decol, Angus Foster, Norman Gall, Carlos Alberto Inada, Célia de Andrade Lessa, Luiz Alberto Machado, Juan Moldau, Verônica de Oliveira, Nilson Vieira Oliveira, Antônio Delfim Netto, Samuel Pessoa, Celso Pinto, Horácio Piva, Rui Proença, José Maria Rodriguez Ramos, Bernardo Ricupero, Carlos Antônio Rocca, Jorge Sabbaga, Pedro Moreira Salles, Luiz Schwarcz, Marcelo Tsuji, Caetano Veloso e Andréa Cury…

momento de atuação e o ciclo de operacionalização do Sorteio de Municípios permitem a atuação oportuna do controle; 65 Tribunal de Contas da União 66 2 CONTROLE Da leitura de artigo (não acadêmico) de autoria do ex-ministro Antonio Delfim Netto (NETTO, 2008), resta demonstrada de forma inequívoca a valia dos trabalhos já realizados pela CGU, uma vez que nem sempre o controle social e as externalidades são suficientes para elucidar falhas na aplicação de recursos…

indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas…

da União, Seção 1, de 22 de novembro de 1965, p. 11859. 53 Série Legislação obras especificadas nas arts. 1o, 2o e 3o, mediante a autorização expressa do órgão competente da administração federal, que mencione o prazo máximo concedido para o retorno. Art. 5o Tentada a exportação de quaisquer obras e objetos de que trata esta lei, serão os mesmos sequestrados pela União ou pelo estado em que se encontrarem, em proveito dos respectivos museus. Art. 6o Se ocorrer dúvida sobre a…

União, Seção 1, de 22 de novembro de 1965, p. 11859. 53 Série Legislação obras especificadas nas arts. 1o, 2o e 3o, mediante a autorização expressa do órgão competente da administração federal, que mencione o prazo máximo concedido para o retorno. Art. 5o Tentada a exportação de quaisquer obras e objetos de que trata esta lei, serão os mesmos sequestrados pela União ou pelo estado em que se encontrarem, em proveito dos respectivos museus. Art. 6o Se ocorrer…

tentador associar os resultados das novas pesquisas sobre o ecologismo na Alemanha nazista com acontecimentos recentes. A acusação de Daniel Cohn-Bendit, ex-líder estudantil e líder ambientalista, de que se podia detectar “ecofascismo” no perigoso retorno do movimento “sangue e solo” na Alemanha19 parece fortalecida pelo revisionismo histórico da figura de Darré.20. As teorias do Clube de Roma, ao representarem a volta da defesa do ecologismo pela elite empresarial – no momento em…

de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas…

indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6º – São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas…

tinha na eficiência técnica e na eficácia administrativa a sua pedra de toque. Qualquer questionamento à administração pública ou mesmo a mais leve crítica à ausência da representação parlamentar eram considerados portanto um retrocesso, ou seja, um retorno ao pântano mesquinho da política.47 Uma das primeiras medidas econômico-administrativas adotadas pelos republicanos desagradou em cheio aos adversários. Decretou-se o fim da antiga “tarifa especial”, instituída ainda em 1878, quando o…