O Retorno De Delfim Netto

ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e a administração desses fundos. § 24 – É assegurado ao servidor afastar-se da atividade a partir da data do requerimento de aposentadoria, e a não concessão desta importará o retorno do requerente para o cumprimento do tempo necessário à aquisição do direito, na forma da lei. § 25 – Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade…

determinante principal, a longo prazo, do padrão de vida de um país, pois é a causa fundamental da renda nacional per capita. A produtividade dos recursos humanos determina seus salários, enquanto a produtividade com que o capital é empregado determina o retorno que obtém para os seus donos.34 Em países com dimensões continentais como o Brasil é inviável pressupor que o desenvolvimento econômico e social dar-se-á sem o desenvolvimento simultâneo e competitivo nos setores primário…

burocrático-mercantil, então associado à produção cafeeira, passa a ser recuperado politicamente, emprestando seu apoio às lideranças dissidentes dos moderados empenhadas na elaboração do projeto regressista. Nesse sentido, o regresso também foi o retorno às bases sociais do Estado do Primeiro Reinado. Parcialmente alijado do Estado na gestão moderada, o antigo setor burocrático e mercantil voltava, sob o Regresso, à cena política com nova roupagem social: aristocrático, como…

total para 350 alunos. A biblioteca é a maior do país na área. Possui cerca de 170.000 livros, 1.870 títulos de periódicos, 1.200 itens de videoteca/multimída e 9.000 teses. Em breve, receberá acervo de 240 mil volumes, doados pelo Prof. Antonio Delfim Netto. Todas as instalações possuem ar condicionado. INSERÇÃO PROFISSIONAL Os economistas atuam principalmente em consultorias, órgãos do governo, mercado financeiro, empresas de grande porte e instituições públicas e privadas de…

burocrático-mercantil, então associado à produção cafeeira, passa a ser recuperado politicamente, emprestando seu apoio às lideranças dissidentes dos moderados empenhadas na elaboração do projeto regressista. Nesse sentido, o regresso também foi o retorno às bases sociais do Estado do Primeiro Reinado. Parcialmente alijado do Estado na gestão moderada, o antigo setor burocrático e mercantil voltava, sob o Regresso, à cena política com nova roupagem social: aristocrático, como…

total para 350 alunos. A biblioteca é a maior do país na área. Possui cerca de 170.000 livros, 1.870 títulos de periódicos, 1.200 itens de videoteca/multimída e 9.000 teses. Em breve, receberá acervo de 240 mil volumes, doados pelo Prof. Antonio Delfim Netto. Todas as instalações possuem ar condicionado. INSERÇÃO PROFISSIONAL Os economistas atuam principalmente em consultorias, órgãos do governo, mercado financeiro, empresas de grande porte e instituições públicas e privadas de…

contratos e acordos devem apontar para a supremacia dos interesses sociais, públicos e coletivos. As finalidades coletivas devem motivar os serviços privados que estejam a serviço do Estado, mediante contrato. Devem gozar de suas autonomias, tendo justo retorno do capital investido sem, contudo, descurar do seu fim: atendimento dos interesses sociais, coletivos, públicos. A realidade é que o binômio Estado-sociedade, público-privado não podem mais ser vistos como coisas antagônicas; é…

separadas (corrente dualista), e outros ainda nem mencionam ato jurídico em sentido amplo. Além disso, a maior parte dos autores considera ato jurídico apenas o ato lícito, atendendo ao disposto em nosso Código Civil (arts. 104, II, e 185).”(ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 428) – salientamos partes “O ato administrativo é um ato jurídico, pois se trata de uma declaração que produz efeitos jurídicos. É uma espécie de ato jurídico,…

de classificação de imóvel de ofício pelo Fisco não enseja a revisão de lançamento previamente efetuado, pois se trata de nova classificação jurídica. Incidência, in casu, da Súmula nº 227/TFR. Precedente: REsp nº 202.958/RJ, Rel. Min. FRANCIULLI NETTO, DJ de 22/03/2004. II — Tendo o Tribunal a quo decidido não haver indícios da ocorrência de erro de fato, consubstanciado em conduta dolosa do contribuinte ou erro do agente público, não é possível se chegar a conclusão diversa, pois seria…

em dinheiro. Quanto ao Lugar Interna: São as despesas feitas no país com sua própria moeda. Externa: Despesas feitas no país com alguma moeda forte. Quanto ao Efeito Econômico Produtiva: Despesa que dará um retorno financeiro ao governo. Não produtiva: São as despesas que não possuem um retorno financeiro. Quanto a Intensidade da Necessidade de Ser Atendida Úteis: São aquelas despesas que podem ser atrasadas e adiadas. Necessárias: Despesas sem possibilidade de adiamento. Quanto aos Fins…