O Que é Propriedade Intelectual

RESUMO O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL. INTRODUÇÃO Ao longo de sua evolução o ser humano criou e desenvolveu invenções nos mais diversos campos da ciência. Da pré-história até os dias atuais foram inúmeras as conquistas, começou pela descoberta do fogo, criou ferramentas, com

Biodiversidade, conhecimento tradicional e propriedade intelectual: Análise da relação existente segundo a doutrina, jurisprudência e legislação1 RESUMO Este artigo se propõe a analisar abordar de maneira integrada questões sobre a biodiversidade, conhecimentos tradicionais e propriedade intelectual a luz da doutrina, jurisprudência e legislação. De modo a abordar os principais conceitos, relações e importância. Baseando-se em uma pesquisa bibliográfica descritiva e reflexiva…

Capital Intelectual: Principal Fonte de Intangíveis nas Empresas e um Diferencial Competitivo em Relação aos Concorrentes O termo capital intelectual teve sua origem na propriedade intelectual; os componentes de conhecimentos de uma empresa, reunidos e legalmente protegidos. É um conjunto de benefícios intangíveis que agregam valor às empresas. Segundo Brooking, apud Antunes & Martins (2002), o capital intelectual pode ser dividido em quatro categorias: Ativos de Mercado:…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Ciências Contábeis PROPRIEDADE CIENTÍFICA, LITERÁRIA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL. SEU NOME Contagem 2010 SEUNOME PROPRIEDADE CIENTÍFICA, LITERÁRIA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial do curso de graduação em…

Direitos Autorais - Propriedade Intelectual e Direito Autoral A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais, ou seja, é um sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos…

reais possibilidades de Retaliação Cruzada em Propriedade Intelectual no caso dos subsídios algodão, onde o Brasil conseguiu o direito de utilizar-se do mais rigoroso instrumento de solução de controvérsia da OMC, decisão esta proferida pelos árbitros da OSC (Órgão de Solução de Controvérsias). Enfatizando seus principais aspectos legais e fáticos. Mostrando o que é retaliação cruzada para os fins jurídicos vindicados, o que são as propriedades intelectuais do acordo TRIPS. Como…

restringir a divulgação, a nota de “copyleft” (um trocadilho com “copyright”), permite e estimula a distribuição posterior da informação que o site veicula. Essa política de “copyleft” faz parte de um movimento amplo de oposição aos direitos de propriedade Intelectual. Dentro das varias áreas criticadas do copyright pelo copyleft, está a empresa da música. Uma unica gravadora obtêm o direito sobre um conjunto de músicas (CD), e assim apenas ela pode comercializar aquelas músicas a não…

responsabilidade dos pais avaliarem e determinar se um Serviço e/ou Conteúdo é apropriado. 8. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço O Yahoo! Brasil não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no Serviço. Entretanto, com respeito ao Conteúdo que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão em áreas publicamente acessíveis do…

pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto; d) inédita - a que não haja sido objeto de publicação; e) póstuma - a que se publique após a morte do autor; f) originária - a criação primígena; g) derivada - a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária; h) coletiva - a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de…

possível processo de inovação. Propriedade Industrial e Patente A Propriedade Industrial faz parte do campo da Propriedade Intelectual, a qual se refere, de maneira geral, à criação e inovação humana. Assim, a Propriedade Industrial determina quem possui os direitos sobre uma ideia, criação ou inovação. “A ‘Convenção de estabelecimento da propriedade intelectual’ (1967) (Convention Establishing the World Intellectual Property Organization) não define a propriedade intelectual mas…