Direito constitucional 3

CONSTITUCIONAL III NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO: 1) MARCO HISTÓRICO: O CONSTITUCIONALISMA COMO CONHECEMOS SURGE NO SEC. XVIII – ÉPOCA ESTA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS -> AMÉRICA -> REVOLUÇÃO FRANCESA - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM ETAPAS QUE O CONSTITUCIONALISMO PASSA ATÉ O NEOCONSTITUCIONALISMO:  CONSTITUIÇÃO ALEMÃ – 1919 - WEIMAR  CONSTITUIÇÃO MEXICANA – 1917 PENSADOR : HANZ KELSEN – IDEIA DE POSITIVISMO JURÍDICO. O NEOCONSTITUCIONALISMO TEM SEU MARCO HISTÓRICO APÓS O: * FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL * FIM DA BANALIZAÇÃO DO MAL –gerou uma expanção do constitucionalismo, Itália – Constituição 1947, para controle da mesma foi criado o Tribunal Constitucional (TC) em 1949, e Alemanha – Lei Fundamental de Bonn 1915 (TC) neste mesmo ano. As experiências -> Revolução dos Cravos em Portugal 1976 -> Constituição Espanhola 1974 A Constituição Brasileira se inspirou nestas citadas acima em 1988/CF Cidadã. 2) MARCO FILOSÓFICO: O PÓS-POSITIVISMO É O MARCO HISTÓRICO, ESTE RESGATA A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL PARA EFETIVA APLICAÇÃO NO DIREITO. A TEORIA DA JUSTIÇA DE JHON RAWLS FAZ ESTE RESGATE DA MORAL NO DIREITO. KANT É O MAIS IMPORTANTE FILÓSOFO QUE O ORIENTE CONHECEU – VIRADA KANTIANA, TEM COMO CHAVE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. KANT DEFENDIA ESTA DIGNIDADE POR SOB OS SEGUINTES FUNDAMENTOS: • PESSOAS SÃO RACIONAIS • LIBERDADES: RESPEITO – NEGATIVO = NÃO FAZER (O DIREITO DE UM VAI ATÉ ONDE SE INICIA O DO OUTRO) ; CONSIDERAÇÃO –…

(estabelece os meios pelos quais o direito será estudado). 11 – O que e dogmática jurídica? R: Dogmática jurídica é o estudo dos testos legais. É a parte do direito que estuda o direito enquanto leis (escrita). EX: Código Civil, Constituição Federal, Código Penal, etc. 12 – O que é axiologia? R: Axiologia é o estudo dos valores. 13 – Qual a diferença na descrição entre a Deusa Dikê e a Deusa Iustitia? R: Dikê: Deusa Grega está de pé, possui uma espada e uma balança e os olhos…

fora; objetivo; Bilateral Sancionador. (a norma é Objetiva, sendo doutrinado inicialmente por Hanz Kelsen [criador da pirâmide Jurídica], separando o subjetivo, a moral, o costume, das normas positivadas). Nem todos tem o mesmo costume. Para o Positivismo, o Direito é uma ciência normativa, pois, seu objeto de estudo são as normas jurídicas, as condutas humanas, os fatos, só constituem objeto do Direito quando são conteúdo da norma jurídica - Teoria dos círculos concêntricos: o…

ao atendimento de todos que necessitam de atenção maior. A visão monista de poder estatal, ao que sofreu ciclos, o primeiro deles ocorre no chamado período absolutista, ao qual teve como pensador maior Thomas Hobbes. Seu segundo ciclo se inicia na Revolução francesa e culmina na codificação do século 19. No inicio do século e em meados do mesmo se inicia um pensamento regido pela ideologia legal dogmática. Para a contribuição de tal pensamento, surge motivos para sua concretude:…

formação, por meio de contratos, leis e normas lapidou os costumes, transformando-os em aspectos jurídicos. Aparece, a partir desse momento, a figura do Advogado, que personifica o acesso ao direito, à justiça e a equidade social. O que é advocacia privada, sua evolução histórica, os aspectos profissionais, a área de atuação e os reflexos sociais, éticos e políticos dessa carreira jurídica? Com o objetivo de responder a essa pergunta, a fim de dar aos alunos de primeira fase do curso…

sem prejuízo da liberdade, ocorram de forma ordenada. Ou seja, o bom funcionamento da sociedade pressupõe a organização, estando nela implícita a idéia de um poder social superior. Ora, a expressão mais ampla nessa tendência associativa do ser humano reside nas chamadas sociedades políticas, posto que ocupam-se da totalidade das ações humanas. E, a sociedade política de maior importância, por sua capacidade de influir e condicionar, é inegavelmente o Estado. Assim, o Estado…

tem grande relevância para a humanidade porque tem como fim maior a solução das controvérsias entre os Estados soberanos por meio de acordos, convenções, protocolos, ou qualquer outro nome que se queira dar aos tratados internacionais. Sendo o tratado o instrumento que viabiliza o direito internacional, merece maior atenção a forma pela qual o mesmo se relaciona com o direito interno de cada Estado. Em consonância a isto, é de se considerar que há duas teorias que pretendem…

Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas — Teoria e…

Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas — Teoria e…

............ 228 230 234 Capítulo XVII Natureza e Cultura Bens culturais e ciências culturais............................................................... Explicação e generalização — Compreensão e integração de sentido........ Juízos de valore juízos de realidade........................................................... As leis do mundo cultural............................................................................ 240 243 247 251 Capítulo XVIII Leis Naturais e Leis Éticas…