O Que é Democracia Convencional

se crê ungido enquanto discurso de autoridade que esconde do mundo e dos mundanos que o mundo da ciência é um mundo de polêmica, de dúvida. E assim, incita a responsabilidade de todos e não somente de alguns. Ecologia e Capital coloca, assim, a democracia como um processo/projeto denso em que mais que procedimentos formais, se abre à participação popular e às diferentes matrizes da racionalidade. Aqui se pode ver a coerência teórico-política do pensamento de Enrique Leff ao se abrir para…

que ela seja minimamente eficaz, ou seja, deve ser minimamente cumprida pelos cidados ou ser minimamente aplicada pelos tribunais. 3- EXPLIQUE OS PROBLEMAS E AS CONSEQUENCIAS DE KELSEN ASSUMIR UMA COMPREENSAO CONDICIONAL DA ESTRUTURA DA NORMA E CONVENCIONAL NO QUE DIZ RESPEITO VALIDADE DA NORMA A norma fundamental uma norma pressuposta, sem contedo formal, sendo sua funo atribuir poder e competncia a uma autoridade legislativa para a criao da ordem jurdica, pressupondo a existncia de…

processo, constituída por diferentes tipos de direitos e instituições. O debate sobre a questão da cidadania é hoje diretamente 19 relacionado com a discussão sobre o significado e o conteúdo da democracia, sobre as perspectivas e possibilidades de construção de uma sociedade democrática. A democracia pode ser entendida em um sentido restrito como um regime político. Nessa concepção restrita, a noção de cidadania tem um significado preciso: é entendida como abrangendo exclusivamente…

política descentralizada, poliárquica, dependeria da instalação de um “sistema de segurança mútua” no qual os “custos de repressão” do governo em relação à oposição elevar-se-iam acima dos “custos de tolerância”, favorecendo o pluralismo e a democracia política. Embora Dahl nunca tenha desenvolvido uma teoria positiva da transição democrática, a viabilização estável de regimes políticos poliárquicos dependerá, em seu enquadramento, da combinação adequada de instituições políticas…

Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil The management councils as instruments of deliberative democracy in Brazil Virgílio Cézar da Silva e Oliveira José Roberto Pereira 2 3 1 Vânia A. R. de Oliveira Resumo A gestão colegiada de políticas públicas exige novas relações, democráticas e dialógicas, entre sociedade e Estado. Requer, ainda, a construção de estruturas institucionais capazes de sustentá-la e o fortalecimento de espaços…

nesse processo, constituída por diferentes tipos de direitos e instituições. O debate sobre a questão da cidadania é hoje diretamente relacionado com a discussão sobre o significado e o conteúdo da democracia, sobre as perspectivas e possibilidades de construção de uma sociedade democrática. A democracia pode ser entendida em um sentido restrito como um regime político. Nessa concepção restrita, a noção de cidadania tem um significado preciso: é entendida como abrangendo exclusiva-…

foram à participação popular nos instrumentos de poder, principalmente com a estruturação da democracia de Atenas, a expansão das fronteiras gregas, acúmulo de riquezas e intensificação do comércio, inclusive com outros povos, e a utilização do"falar bem" para assemblear, além de se ter conhecimentos gerais. Os sofistas e a democracia grega Foram os sofistas uma resposta às necessidades da democracia grega, ou seja, exercer a cidadania por meio do discurso. "Isso não há que se negar como dado

(oficialmente designada como República Democrática da Alemanha), viram-se livres da tutela militar soviética, exercida desde 1945, depois que poderosas manifestações de massa dominaram as capitais do Leste europeu. As multidões saíram às ruas a favor da democracia e para por um término no monopólio político exercido pelo partido comunista. O Colapso do Socialismo Real Deste modo conseguiram sepultar no Leste europeu o regime dito do Socialismo Real (designação cunhada pelo…

tradição, a favor dos governos locais dos Estados Unidos da América. O respeito à liberdade individual e aos direitos de propriedade já existia a longa data antes da elaboração da Constituição Federal. Segundo Alexis de Tocqueville, em sua obra “Democracia na América”, a essência dessa tradição política já era existente e confirma os princípios gerais que fundamentam as constituições modernas: “Na América, pode dizer-se que o município foi organizado antes da comarca, a comarca antes do…

perdido o pai com sete anos incompletos, mostrou-se precoce ao tentar consolar sua mãe, Martha Arendt: "Pense - isso acontece com muitas mulheres", teria dito a menina, para espanto da viúva. Recebeu da mãe, que tinha simpatia por ideias da social-democracia, uma educação marcadamente liberal. Ainda na adolescência, teve contato com a obra de Kant. Aos dezessete anos, abandonou a escola por questões disciplinares. Transferiu-se para Berlim, onde estudou teologia e a filosofia do…