O Postal Publicitário Breno

aplicada ao embargante. Notadamente se se considerar que no julgamento do mérito das imputações de lavagem de dinheiro, Enivaldo Quadrado foi condenado por nove votos contra um e Breno Fischberg foi condenado por cinco votos contra quatro. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para redimensionar a pena de Breno Fischberg.” (AP 470-EDj-vigésimos sextos, rel. min. Joaquim Barbosa, julgamento em 4-9-2013, Plenário, DJE de 10-10-2013.) "Descabe considerar como circunstância judicial negativa

Peccioli Filho Cartografia dos projetos Gilberto Back Agradecimentos Os organizadores gostariam de agradecer o empenho e a colaboração de: Andréia Ribeiro Ayres do Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social Kátia Silva, Rodrigo Ramiro e Breno Teixeira do Ministério do Turismo e ainda aos coordenadores e responsáveis dos 50 projetos pelas informações repassadas. Aviso de licença copyleft Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil É…

autônomos de um modo geral, bem como os respectivos tomadores de serviço, terão as suas controvérsias conciliadas e julgadas pela Justiça do Trabalho. Corretores, representantes comerciais, representantes de laboratório, mestre de obras, médicos, publicitários, estagiários, eventuais, contratados do poder público por tempo certo ou por tarefa, consultores, contadores, economistas, arquitetos, engenheiros, dentre tantos outros profissionais liberais, ainda que não empregados, assim como…

MUNICÍPIO DO RECIFE Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 COMARCAS DA CAPITAL Capital - 1ª Vara dos Executivos Fiscais Municipais Primeira Vara dos Executivos Fiscais Municipais LISTA DE PROCESSOS PARA CITAÇÃO POSTAL, conforme PLANO DE TRABALHO proposto entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Município do Recife, firmado no dia 17 de julho de 2014. Nestes termos. Bel. Leonardo José Bezerra Portela Chefe de Secretaria Nº do Processo Nome…

bebida alcoolica em um bar, dirige seu carro em alta velocidade, vindo a atropelar e matar um transeunte, sem, contudo, ter do a intenção de a ngir esse resultado. Nessa hipótese, a embriaguez voluntária de Jorge exclui a imputabilidade penal. 51. Breno e José a raram contra Pedro, com intenção de matá-lo, sem que um soubesse da conduta criminosa do outro. Pedro vem a falecer, sendo impossível determinar, pelo exame de corpo de delito, qual ro foi o efe vo causador da morte. Nessa…

consumo. Uma nova importante orientação da política econômica foi executada em novembro de 1986 a partir da vitória maciça do PMDB52 nas eleições: o Cruzado II. O novo pacote reajustou preços públicos (gasolina, energia elétrica, telefone e tarifas postais) e aumentou os impostos indiretos (automóveis, bebidas e cigarros) que deveriam ser expurgados do IPC, visando retardar o primeiro disparo do “gatilho salarial”. Em fevereiro de 1987, o governo cedeu diante das pressões pela…

vestígios das práticas que se realizavam nestes locais. Nossas fontes foram constituídas em: 1- documentos oficiais relacionados à implantação das estações de águas no estado de São Paulo; 2- revistas e jornais da época; 3- fotografias, cartões postais e outros artefatos da cultura material que revelem a importância das viagens turísticas às estâncias hidrominerais paulistas no período. De acordo com Marc Bloch (2001), a dúvida, quando racionalmente conduzida, pode tornar-se um…

de situações que envolvem relações de afeto, mostra-se competente para o julgamento da causa uma das varas de família, à semelhança das separações ocorridas entre casais heterossexuais. Agravo provido. (TJRGS - AI 599 075 496 - 8ªC.Cív. - Rel. Des. Breno Moreira Mussi - j. 17/6/1999) 9 UNIÃO HOMOSSEXUAL. Reconhecimento. Partilha do patrimônio. Meação. Paradigma. PARADIGMA. Não se permite mais o farisaísmo de desconhecer a existência de uniões entre pessoas do mesmo sexo e a produção…

de situações que envolvem relações de afeto, mostra-se competente para o julgamento da causa uma das varas de família, à semelhança das separações ocorridas entre casais heterossexuais. Agravo provido. (TJRGS - AI 599 075 496 - 8ªC.Cív. - Rel. Des. Breno Moreira Mussi - j. 17/6/1999) 9 UNIÃO HOMOSSEXUAL. Reconhecimento. Partilha do patrimônio. Meação. Paradigma. PARADIGMA. Não se permite mais o farisaísmo de desconhecer a existência de uniões entre pessoas do mesmo sexo e a produção…

não significa existir dúvida. Há, sim, maneira diversa de sentir a igualdade ou a diferença e até de avaliar o perigo da confusão e isso é normal ou de acordo com os sentidos e ângulos da cena analisada. Porém, não há como o jurista exigir que um publicitário ou um técnico em marketing forneça dados para subsidiar o que é possível aferir pelo conhecimento comum ou instinto natural. A perícia é uma perda de tempo que prejudica o processo e encarece os custos da demanda. Ainda, sobre as…