O Positivismo Jurídico De Hans Kelsen

Universidade Católica de Pernambuco Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande…

A NORMA JURÍDICA O estudo do direito, e mais especificamente dos fenômenos jurídicos, perpassa necessariamente pelo estudo das normas. Este estudo é fundamental na definição, e na diferenciação dos fenômenos jurídicos e dos não-jurídicos. Para definir o direito é necessário saber o que seja norma, e,especialmente, o que seja norma jurídica.Kelsen, ao tentar determinar o conceito de norma, na segunda edição de sua obra Teoria Pura do Direito, inicia questionando “se a ciência jurídica é…

BIBLIOGRÁFICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca & Guilherme Assis de Almeida. Curso de Filosofia do Direito. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 476-487. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Dworkin procura trazer para o debate a sua crítica ao positivismo jurídico e a defesa de uma teoria liberal do direito, combatendo, como ele próprio denomina, de teoria dominante do direito. Ele faz referência à distinção entre regras e princípios, em especial as morais. (p.478) 2.2. Dworkin se…

podendo ser não respeitada pelos cidadãos. Normativismo Jurídico e racionalismo dogmático É uma construção de Hans Kelsen que constitui na expressão máxima do positivismo jurídico estrito. Trata-se de uma corrente de pensamento que submeteu a ciência jurídica a uma dupla depuração retirando do seu âmbito a análise de aspectos fáticos e valorativos em busca de pureza metódica para a ciência jurídica. Para fazer essa divisão, Kelsen se ultilizou do dualismo neokantiano do " ser " e…

Hermenêutica 1- O que é direito para Kelsen? 2- O que é interpretação para Kelsen? 3- Como deve ser feita a interpretação? 4- Quem deve fazer essa interpretação? 1- Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas válidas e coercitivas, funcionando como um esquema de interpretação a conferir sentido jurídico aos atos humanos. De sua obra Teoria Pura do Direito saiu o direito purificado, afastado do que fosse justo e injusto. A…

na reelaboração e atualização do primeiro capítulo da dissertação de mestrado, defendida no ano de 2000, como requisito para o título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado, na PUC/SP sob a orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.) KELSEN: UM JUDEU PERANTE O ANTI-SEMITISMO. “Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” 1 (“O Processo” de Franz Kafka.) A estranheza da situação enfrentada pelo personagem Josef K., do…

leis locais que criminalizam o genocídio. O positivismo jurídico identifica, portanto com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder politico de impor normas jurídicas. Metodologicamente, o positivismo jurídico representa uma opção pela neutralidade do interprete do direito sustentando que ele não deve posicionar relativamente aos conteúdos da norma, mas apenas descreve-las de modo a preservar a vontade politica. Para Hans Kelsen, sustenta a necessidade lógica…

O Positivismo Jurídico: é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Boa parte dos autores, partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação necessária entre o Direito, a…

3 : *NORMATIVISMO JURÍDICO . Hans Kelsen defendia a criação de uma ciêcia do Direito cujo sendo gravitacional fosse a norma jurídia , conceito que compreende as diferentes formas de manifestação do Direito ao longo da historia , pouco importando se a norma decorre do Direito positivo , do juri , do Direito natural ou de qualquer outra fonte .realmente importante e o reconhecimento estatal de uma norma , para que ela seja considerada valida na estrutura do oredenamento juridico. De…

Juspositivismo O que é e como se apresenta no universo jurídico. Bom dia senhoras e senhores! Juspositivismo como o próprio nome indica, é uma partição do direito que procura estudar o fenômeno jurídico a partir das normas positivas, ou seja, aquelas que são impostas pela autoridade soberana, no nosso caso, os governantes. O juspositivismo acredita que uma norma não é válida se não for justa - É como se aquele ditado: “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia…