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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU JOÃO PESSOA - PB 2012 2 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Área de concentração: Direitos Humanos. Linha 2.: Exclusão Social, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Orientador: Prof. Dr. Sven Peterke JOÃO PESSOA - PB 2012 3 LAMINE SISSÉ LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MÍDIA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Jurídicas. Aprovada em _____/_____ de 2012 Coordenador do Curso Prof. Dr. Enoque Feitosa BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Sven Peterke (Orientador – Presidente da Banca) UFPB Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto (Examinador interno) UFPB Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara (Examinador externo) UFRN 4 Dedico este trabalho infinitamente: À minha Mãe Ana Darame, à minha Madrasta Túmbulo Seide, à minha Irmã Suncarí Sissé, à minha Avó Nhara Sissé e ao meu tio General Buota Nan…

DOSSIÊ MÍDIA E POLÍTICA MÍDIA E DEMOCRACIA: O QUARTO VERSUS O QUINTO PODER1 Pedrinho A. Guareschi Resumo O trabalho se estrutura em três partes interligadas. Na primeira procura fazer uma sensibilização para a mídia, mostrando como vivemos, hoje, uma sociedade midiada e uma cultura midiada. Os meios de comunicação constroem a realidade, constroem a realidade com valores, montam a agenda de discussão e influem poderosamente na construção de nossa subjetividade. Num segundo…

imprescindível que haja o acesso aos meios de comunicação, à mídia falada e escrita, pois só assim teremos a garantia de vivermos num país democrático. Esta garantia está prevista na nossa constituição cidadã de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, na relatoria dos países que compõem a Organização dos Estados Americanos e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Entretanto, devemos avaliar qual tipo de influência a mídia, considerada como o 4º poder, deve ter…

MÍDIA E CIDADANIA Pedrinho A. Guareschi* Resumo: O trabalho está dividido em duas partes. Na primeira é feita uma análise da presença, do papel e da relevância da mídia nas sociedades modernas. Tal análise restringe-se a considerações sobre a mídia eletrônica, especificamente rádio, televisão e internet; tipos de mídia que mais vêm sendo afetadas pelas novas tecnologias. Procura-se mostrar como a mídia hoje constrói a realidade social, atribui valores a essa realidade, monta a…

Buscar a solução em um tribunal de exceção b. Expor o caso à mídia nacional c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao chefe do poder executivo local e. Ingressar com a mesma ação na esfera federal pode Buscar a solução em um tribunal de exceção b. Expor o caso à mídia nacional c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos d. O envio de uma carta, denunciando o fato ao…

Introdução Mídia A palavra mídia tem origem no latim (media) e foi inserida no vocabulário brasileiro por meio das publicidades. Originalmente no latim, media era definida como instrumento mediador, ou elemento intermediário, como aponta Carmélio Reynaldo Ferreira no texto mídia e direitos humanos. A mídia é o elemento que serve para mediar a interação entre as partes, isso pode ocorrer de forma escrita, por imagens, som, ou até mesmo a mistura entre esses elementos. A mídia é o…

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A MÍDIA E O DIREITO PENAL Adalberto Wiliciznski Junior Acadêmico do curso de Direito Católica de Santa Catarina – Jaraguá do Sul Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a evolução dos meios de comunicação e como estes podem positivamente e negativamente influenciar no Estado democrático de direito, mormente com interferência que a mídia exerce sobre a sociedade, bem como sobre o jus puniendi do Estado. Palavras-Chave: Meios…

0 FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES Pouso Alegre - MG 2012 1 MANUELA DE CARVALHO RODRIGUES DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS MOBILIZAÇÕES RELACIONADAS AO MODELO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL Dissertação apresentada como exigência parcial para obtenção do…

TÍTULO A Influência da Imprensa no Poder Judiciário e o Desrespeito aos Princípios Constitucionais como o da Presunção de Inocência e a Dignidade da Pessoa Humana. 1.2 AUTOR (A) Danielle Freitas Braga 1.3 CURSO Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2010 a novembro/2010 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdades Santos Agostinho 2 OBJETO 2.1 TEMA A Imprensa e o Poder Judiciário 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência da…

Direitos da comunicação Alan Alegre Sean O’Siochru Os direitos relacionados à comunicação são um ponto central para estabelecer o conceito de direitos humanos universais, que emergiu na metade do século XX e sua consolidação na Carta Régia da ONU e na Declaração Universal de Direitos Humanos. Porém, Jean d’Arcy é quem, em geral, recebe os créditos como o primeiro a colocar explicitamente suas razões quanto ao direito de comunicar-se. Em 1969, quando era diretor de serviços…