O Patrimônio Líquido Representa Os Recursos Próprios Da Empresa Ou Seja Aqueles Valores Remanescentes De Suas Atividades E Que Pertencem Aos Seus Sócios Também é Conhecido Como Alternativas

140 8.2.1 Escravidão, 141 8.2.2 Condição de liberto - Patronato, 143 8.3 Status civitatis, 144 8.4 Status familiae, 144 9 SUJEITOS DE DIREITO (II), 147 9.1 Pessoa natural, 147 9.1.1 Direitos da personalidade, 149 9.1.2 Direito ao próprio corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 …

setores da FUNDAJ. No próprio INPSO, pessoal administrativo, com destaque para Fátima Barroca Medeiros, Ana Arruda, Ariane Colaço, Iêda Pires e Uiara Wanderley. No Instituto de Computação Científica e Cultural (INCOM) da instituição, onde parte da tarefa de produção dos textos se processou, contou-se com o suporte de técnicos e pessoal administrativo. A todos os agradecimentos do organizador da obra. Finalmente, os autores dos diversos trabalhos incluídos no volume são também…

ambiental competente. O sistema de licenciamento ambiental de atividades poluidoras teve início no Rio de Janeiro, em 1975, com a criação do Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras – SLAP e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA. Este sistema hoje tem suporte na legislação brasileira, desde a criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Para os…

Geral de Segmentação. 2. ed. – Brasília: Ministério do Turismo, 2010. 90p. ; 24 cm. Coleção com onze volumes. Inclui bibliografia. 1. Programa de Regionalização do Turismo. 2. Natureza, preservação. 3. Roteiro turístico, Brasil. 4. Atividade turística. 5. Recurso natural. I. Título. CDD – 338.47910981 6 Ficha Técnica Coordenação-Geral Sáskia Freire Lima de Castro Wilken Souto Coordenação e Revisão Técnica Marcela Souza Apoio Técnico Alessandra Lana…

relativamente recente. Até meados dos anos 80, as organizações eram, em sua maioria, simplesmente tidas como um meio racional pelo qual coordenar e controlar um grupo de pessoas. Mas organizações são muito mais do que isso. Elas têm personalidade também, como os indivíduos. Elas podem ser rígidas ou flexíveis, hostis ou amigáveis, inovadoras ou conservadoras. Cultura Organizacional X Satisfação no emprego É importante, nesse momento, explicar que o conceito de cultura organizacional se…

dar coisa certa — arts. 233 a 242 Seção 11 — Das obrigações de dar coisa incerta — arts. 243 a 246 CAPÍTULO II — Das obrigações de fazer — arts.. 247 a 249 CAPÍTULO III — Das obrigações de não fazer~— arts. 250 e 251 CAPITULO IV — Das obrigações alternativas arts. 252 a 256 CAPITULO V —Das obrigações divisíveis e indivisíveis — arts. 257 á 263 CAPÍTULO VI — Das obrigações solidárias — arts. 264 a 285 Seção 1— Disposições gerais. — arts. 264 a 266 Seção 11— Da solidariedade ativa — arts.…

garante a precisão dos dados desta publicação e não aceita nenhuma responsabilidade pela conseqüência de sua utilização. APRESENTAÇÃO O Departamento Nacional de Produção Mineral — DNPM põe à disposição da indústria extrativa mineral e de todos aqueles interessados a publicação Tributação da Mineração no Brasil — Análise da Situação Atual e das Mudanças Propostas na Reforma Tributária. Pela oportunidade do atual momento, quando o País discute no Congresso Nacional a Reforma…

o direito. A sociedade é dinâmica, novas leis são editadas em ritmo acelerado. Exige-se, cada vez mais, do advogado, do juiz e do promotor constante atualização e eficiência no exercício das suas atividades. Dessa forma, o certame proposto visa estimular os alunos da Escola não apenas ao estudo, mas também ao engajamento, na busca de uma sociedade mais livre, justa e solidária, na esteira do que foi proposto pelo legislador constituinte. A Comissão Julgadora, como não poderia deixar de…

Figueiredo Solange Inês Backes SPECIALLI MASSAS SECAS LTDA. Santa Cruz do Sul 2014 Adriana Neu Bruna Simon Jéssica Sabrine Schuck Karine Ferraz Machado Priscila Moreira Figueiredo Solange Ines Backes SPECIALLI MASSAS SECAS LTDA. Projeto de empresa apresentado à disciplina de Administração de Projetos, do curso de Administração, da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Orientador: Prof. Jaime Laufer Santa Cruz do Sul 2014 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Distribuição do capital social .

denominado “Direito empresarial’, cumpre a função de tratar dos principais temas práticos dessa área do direito, tais como as formas empresariais modernas, os contratos empresariais e a lei de recuperação judicial, extrajudicial e de falência de empresas. Todos esses temas são complementados ainda pelos anexos constantes ao final da obra, permitindo o aprofundamento do aprendizado, de modo a esclarecer os principais conteúdos de cada um dos ramos do direito abordados. Nenhuma parte…