O Novo Empresario Brasileiro

atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas á matéria. Conforme preceitua o art.966 do novo código cível: “Considera -se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços”. Assim sendo considera-se qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do CC, também passa ser considerado empresário aquele que produz ou circula serviços e não mais apenas aquele que produz e circula. Um…

um mesmo ramo das ciências jurídicas constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Com o novo conceito de empresário disposto no artigo 966 do Código Civil, três fatores devem ser considerados fundamentais para este conceito: a economicidade como fator de geração de…

DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO – CONSIDERAÇÕES SOBRE NOVOS CONTORNOS Por Wally Fantoni Torres aluna do curso de bacharelado em Direito da faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio RESUMO: O presente estudo, realizado através de revisão da literatura, versa, em linhas gerais, sobre as impressões da autora acerca dos contornos que o atual Direito de Empresa vem assumindo em função das constantes mudanças no modo de viver da sociedade brasileira frente às relações de venda e…

acerca da evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do…

de Títulos de Crédito conforme o Novo Código Civil Brasileiro..............................9 *Conceito do Principio da Cartularidade....................................................................................9 *Conceito do Principio da Literalidade....................................................................................10 * Conceito do princípio da autonomia e abstração...................................................................10 *O novo Direito Empresarial,…

empresas visando os efeitos de recessão, agindo constantemente na mudança da economia. Poucos os empresários que não se dirigem deste mesmo modo. Existem dentro do mercado brasileiro, 150 milhões de pessoas. Porém, grande parte da população brasileira economicamente ativa sofre muitas vezes a nem sequer receber 1 salário mínimo, diminuindo consideravelmente o seu mercado de compra. O empresário brasileiro critica a instabilidade de demanda dos seus produtos e deve se lembrar de sua…

constituir uma firma individual na Junta Comercial ou caso quisesse atuar exclusivamente na prestação de serviços em caráter pessoal e com independência, deveria registrar-se como autônomo na Prefeitura local. Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços) para efeito de registro, falência e concordata.

VISÃO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS ALESSANDRO DE MELO* RESUMO: Este artigo pretende contribuir com a área Trabalho e Educação, através da análise descritiva e crítica de um importante documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI ) para a Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Ibero-Americanas, realizada no período de 12 a 16 de julho de 1993, em Salvador ( BA ). Esta análise tem como principal foco o levantamento de questões acerca da relação dos…

VISÃO DOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS ALESSANDRO DE MELO* RESUMO: Este artigo pretende contribuir com a área Trabalho e Educação, através da análise descritiva e crítica de um importante documento produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Reunião de Presidentes de Organizações Empresariais Ibero-Americanas, realizada no período de 12 a 16 de julho de 1993, em Salvador (BA). Esta análise tem como principal foco o levantamento de questões acerca da relação dos…

PASSO 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e/ou em outras bibliografias do acervo da biblioteca do Polo Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. Isso se apresenta hoje no grande fascínio exercido pelo consumismo na vida das pessoas, o que,…