Introduçao ao estudo do direito

erpr etação juríd ica e poder de vio lênc ia simbó lica, 272 5.1.5.1 Noção de uso co mpetent e da língua, 274 5.1.5.2 Língua hermenêut ica e legis lador rac io nal, 278 5.1.5.3 Interpretação e paráfrase, 281 5.1.5.4 Interpretação verdadeira e interpretação diver­ gente: código s fortes e código s fraco s, 283 5.1.6 Função racio nalizadora da hermenêut ica, 284 5.2 Métodos e t ipo s dogmát ico s de int erpr etação, 286 5.2.1 Métodos hermenêut ico s, 286 5.2.1.1 Interpretação gramat ical, lógica e sist emát ica, 286 5.2.1.2 Interpretação histórica, socio lóg ica e evo lut iva, 289 5.2.1.3 Interpretação teleo lóg ica e axio lógica, 292 5.2.2 Tipos de interpretação, 294 5.2.2.1 Int erpretação espec ificadora, 294 5.2.2.2 Int erpretação restrit iva, 296 5.2.2.3 Int erpretação extens iva, 297 5.3 Interpretação e int egração do direito, 298 5.3.1 Modos de integração do dire ito, 299 5.3.1.1 Instru mentos quase­ lóg ico s: ana lo gia, indução amp lificadora, interpretação extens iva, 301 5.3. 1. 2 Instrumentos inst it uc io na is: co stumes, pr inc íp io s gerais de direito, eqü idade, 304 5.3.2 Limit es à int egração, 305 5.4 Função socia l da her menêut ica, 308 6 DOGMÁTICA DA DECISÃO OU TEORIA DOGMÁTICA DA ARGUMENTA­ ÇÃO JURÍDICA, 310 6.1 Teoria da dec isão jur ídica co mo sist ema de co ntro le do co mporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão juríd…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

dispensada ao período anterior ao momento de elaboração da filosofia em Atenas, sob a influência de Sócrates. É certo que a reflexão socrática levada adiante, principalmente por Platão e Aristóteles, teve o condão de iniciar a “via real”, através da qual passou a transitar o pensamento filosófico até nossos dias. Já Hegel, contudo, iniciara o movimento de recuperação das origens pré-socráticas da filosofia, movimento este que será particularmente impulsionado por Nietzsche e Heidegger.…

complementares Francis Bacon 108 Descartes,108 Locke 110 I Iume 110 2. Criticismo kantiano 111 A Ilustração 111 O criticismo kantiano 112 Exercícios 114 Texto complementar Emmanuel Kant: O que é a ilustração 115 3. A filosofia pós-kantiana (séc. XIX) 115 O positivismo 115 Exercícios 118 4. O idealismo hegeliano 118 Exercícios 119 5. O materialismo marxista 119 Materialismo dialético e materialismo histórico 120 6. Quadros comparativos: idealismo/materialismo e…

complementares Francis Bacon 108 Descartes,108 Locke 110 I Iume 110 2. Criticismo kantiano 111 A Ilustração 111 O criticismo kantiano 112 Exercícios 114 Texto complementar Emmanuel Kant: O que é a ilustração 115 3. A filosofia pós-kantiana (séc. XIX) 115 O positivismo 115 Exercícios 118 4. O idealismo hegeliano 118 Exercícios 119 5. O materialismo marxista 119 Materialismo dialético e materialismo histórico 120 6. Quadros comparativos: idealismo/materialismo e…

complementares Francis Bacon 108 Descartes,108 Locke 110 I Iume 110 2. Criticismo kantiano 111 A Ilustração 111 O criticismo kantiano 112 Exercícios 114 Texto complementar Emmanuel Kant: O que é a ilustração 115 3. A filosofia pós-kantiana (séc. XIX) 115 O positivismo 115 Exercícios 118 4. O idealismo hegeliano 118 Exercícios 119 5. O materialismo marxista 119 Materialismo dialético e materialismo histórico 120 6. Quadros comparativos: idealismo/materialismo e…

livro, em conjunto, representa nosso trabalho mútuo e somos responsáveis, também em conjunto, pelas deficiências que possa apresentar. H ans H. G e rth C. W r ig h t M ills I n t k o d u ç ã o O HOMEM E SU A OBRA I. Escorço Biogiófico M a x W e b e r nasceu em E rfurt, T urín gia, a 21 de abril de 1864. Seu pai, M ax W eber, Sr., jurista e conselheiro m unicipal, vi­ nha de um a fam ília de comerciantes de linho e industriais têxteis da A lem…

TRATADO DE DIREITO PRIVADO-TOMO I -PARTE GERAL INTRODUÇÃO Mundo jurídico Fatos e Existência - A Regra Jurídica e o Suporte Fático § 1. Conceito de regra jurídica 1. Regra jurídica e suporte fático. A regra jurídica é norma com que o homem, ao querer subordinar os fatos a certa ordem e a certa previsibilidade, procurou distribuir os bens da vida. Há o fato de legislar, que é edictar a regra jurídica; há o fato de existir, despregada do legislador, a regra jurídica; há o fato…

juristas não têm o direito de ignorar essa filosofia." Michel Villey "Para certo público universitário S. Tomás seria um símbolo do `obscurantismo medieval', ultrapassado pela ciência moderna. É suficiente lê­lo para mudar de opinião." Michel Villey "Recriminaram­me, com razão, a ignorância das idéias de S. Tomás. Quantos erros teriam sido evitados se houvéssemos conservado com fidelidade as suas doutrinas! Quanto a mim, creio que se as houvesse conhecido antes, não…

ideal ­ o aluno do primeiro ano do curso jurídico ­, seja o sentido da direção que lhe permitirá preparar­se para a vida profissional, seja a informação especulativa, necessária para situar­se criticamente diante do seu futuro fazer. II O livro se abre com uma discussão, no Capítulo 1, sobre a universali­ dade do fenômeno jurídico, seguido de um estudo sobre as suas transformações históricas. Neste estudo, o Autor retoma o seu interesse pelo perfil…